![\"\"](\"https:\/\/static.ndmais.com.br\/2024\/12\/consulta-ipva-2025.jpg\")
<\/p>\nA partir desta segunda-feira (7), propriet\u00e1rios de ve\u00edculos que foram furtados ou roubados em 2024 no estado de S\u00e3o Paulo, v\u00e3o poder pedir a restitui\u00e7\u00e3o de valores proporcionais ao IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores). Segundo a Sefaz-SP (Secretaria da Fazenda e Planejamento) informou que vai devolver um total de R$ 24 milh\u00f5es.<\/p>\n
![\"\"](\"https:\/\/static.ndmais.com.br\/2019\/11\/av-da-saudade-sentido-norte-transito-Foto-flavio-tin-995014112019-scaled-800x533.jpg\"){kind=spacer}
<\/p>\nO IPVA \u00e9 um imposto estadual obrigat\u00f3rio a todo propriet\u00e1rio de veiculo automotor \u2013 Foto: Flavio Tin\/Arquivo\/ND<\/p>\n<\/div>\n
Conforme a Sefaz, propriet\u00e1rios de 39.415 ve\u00edculos que fizeram boletim de ocorr\u00eancia de roubo ou furto ter\u00e3o direito a valores do reembolso, proporcionais ao pagamento do imposto de 2024, durante o per\u00edodo em que ficaram sem o bem.<\/p>\n
C\u00e1lculo de IPVA de carro roubado depende de cada caso<\/h2>\n\n- O per\u00edodo do ano em que foi registrado o boletim de ocorr\u00eancia;<\/li>\n
- se o tributo foi pago integral ou parcialmente; e<\/li>\n
- se o ve\u00edculo foi recuperado ou n\u00e3o. Por isso, a secretaria somente faz o reembolso no ano seguinte ao da ocorr\u00eancia do furto ou do roubo.<\/li>\n<\/ul>\n
Durante dois anos os valores v\u00e3o ficar dispon\u00edveis no Banco do Brasil durante dois anos, de acordo com calend\u00e1rio de restitui\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s esse prazo, o resgate dever\u00e1 ser solicitada \u00e0 Sefaz-SP por meio do SIVEI (Sistema de ve\u00edculos).<\/p>\n
![\"\"](\"https:\/\/static.ndmais.com.br\/2025\/04\/tabela-ipva-carro-roubo-e1743948268187-800x264.jpg\")
<\/p>\nTabela de restitui\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel \u2013 Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/R7\/ND<\/p>\n<\/div>\n
Quem estiver devendo, por exemplo, d\u00e9bitos de IPVA de outro ve\u00edculo de sua propriedade, n\u00e3o poder\u00e1 resgatar o valor enquanto n\u00e3o quitar a d\u00edvida.<\/p>\n
Como funciona<\/h2>\n
A restitui\u00e7\u00e3o no estado de S\u00e3o Paulo j\u00e1 existe desde 2008. A norma garante a dispensa proporcional do pagamento do tributo a partir do m\u00eas em que aconteceu o fato, a raz\u00e3o de 1\/12 (um doze avos) por m\u00eas do valor do imposto devido, desde que o propriet\u00e1rio tenha registrado boletim de ocorr\u00eancia.<\/p>\n
Caso o propriet\u00e1rio do ve\u00edculo tenha recolhido o tributo integralmente em janeiro e, logo em seguida, tenha seu carro furtado, todo o valor pago ser\u00e1 reembolsado.<\/p>\n
Por\u00e9m, se o autom\u00f3vel for recuperado, o imposto dever\u00e1 ser pago proporcionalmente aos meses que restarem at\u00e9 o final do respectivo ano, a raz\u00e3o de 1\/12 por m\u00eas, contados a partir do m\u00eas da recupera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Saiba como consultar os valores de restitui\u00e7\u00e3o<\/h2>\n
Para verificar se a restitui\u00e7\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 dispon\u00edvel, basta acessar a p\u00e1gina do IPVA no Portal da Secretaria da Fazenda e Planejamento. Na barra \u00e0 esquerda, clique no item \u201cServi\u00e7os\u201d. Na lista apresentada clique no link \u201cConsulta de restitui\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo furtado e roubado neste Estado\u201d e informe o Renavam e o n\u00famero do boletim de ocorr\u00eancia.<\/p>\n
Passa a passo para ter o IPVA restitu\u00eddo<\/h2>\n
O valor da restitui\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser recebido em uma ag\u00eancia do Banco do Brasil mediante a apresenta\u00e7\u00e3o dos seguintes documentos:<\/p>\n
Pessoa f\u00edsica:<\/p>\n
\n- C\u00e9dula de identidade original ou documento equivalente;<\/li>\n
- Comprovante de inscri\u00e7\u00e3o no CPF.<\/li>\n<\/ul>\n
Pessoa jur\u00eddica:<\/p>\n
\n- C\u00f3pia do Contrato Social ou da Ata da Assembleia Geral com a identifica\u00e7\u00e3o do respons\u00e1vel legal, que ser\u00e1 retida e arquivada pela institui\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria;<\/li>\n
- C\u00e9dula de identidade ou documento equivalente do signat\u00e1rio.<\/li>\n<\/ul>\n
Casos especiais<\/h2>\n\n- Representante legal \u2013 instrumento que lhe conceda poderes, que ser\u00e1 retido e arquivado pela institui\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria;<\/li>\n
- Arrendamento Mercantil \u2013 c\u00f3pia do contrato de arrendamento mercantil e de procura\u00e7\u00e3o da empresa arrendadora dando poderes ao arrendat\u00e1rio para levantar o valor a ser restitu\u00eddo, que ser\u00e3o retidos e arquivados na institui\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria e documentos de identifica\u00e7\u00e3o do arrendat\u00e1rio;<\/li>\n
- Escritura p\u00fablica ou alvar\u00e1 judicial;<\/li>\n
- Em todos os casos, quando o valor n\u00e3o for recebido pelo propriet\u00e1rio do ve\u00edculo, seu representante poder\u00e1 faz\u00ea-lo desde que munido de procura\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para esse fim.<\/li>\n<\/ul>\n
Como obter a dispensa e restitui\u00e7\u00e3o<\/h2>\n
Passo 1<\/p>\n
\n- Registrar o Boletim de Ocorr\u00eancia. Ele pode ser feito pela Internet, desde que o furto do ve\u00edculo n\u00e3o tenha se dado mediante uso de viol\u00eancia ou grave amea\u00e7a. Se houver viol\u00eancia ou grave amea\u00e7a, o registro do evento ser\u00e1 feito em unidade policial.<\/li>\n<\/ul>\n
Passo 2<\/p>\n
\n- O Boletim de Ocorr\u00eancia bloqueia o ve\u00edculo no Detran.<\/li>\n<\/ul>\n
Passo 3<\/p>\n
Procedimentos para restitui\u00e7\u00e3o do IPVA:<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o 1: Furto ou roubo ocorrido no m\u00eas de janeiro depois do pagamento integral do IPVA com desconto:<\/p>\n
Se o ve\u00edculo for furtado ou roubado no m\u00eas de janeiro, ap\u00f3s o pagamento integral do IPVA de 2024 com desconto, a restitui\u00e7\u00e3o corresponder\u00e1 ao valor total pago.Ocorrendo recupera\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo, o propriet\u00e1rio estar\u00e1 sujeito ao IPVA do exerc\u00edcio proporcionalmente aos meses que restarem at\u00e9 o final do ano, devendo computar o m\u00eas da recupera\u00e7\u00e3o, \u00e0 raz\u00e3o de 1\/12 (um doze avos) por m\u00eas do valor do imposto devido ao estado, de modo que haver\u00e1 redu\u00e7\u00e3o do valor a restituir.<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o 2: Furto ou roubo ocorrido ap\u00f3s o pagamento de alguma parcela do IPVA, por exemplo em mar\u00e7o:<\/p>\n
Se o contribuinte tiver pago duas parcelas do IPVA (janeiro e fevereiro) e o furto ou roubo do ve\u00edculo ocorrer em mar\u00e7o, ele somente deve 2\/12 do IPVA de 2024 e ter\u00e1 direito \u00e0 restitui\u00e7\u00e3o do valor pago a mais que esses 2\/12.<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o 3: Furto ou roubo ocorrido a partir do m\u00eas de abril depois do pagamento integral do IPVA de 2024:<\/p>\n
Se o contribuinte tiver pago o IPVA integralmente, e o furto ou roubo do ve\u00edculo ocorrer em agosto, somente deve 7\/12 do IPVA de 2024 e ter\u00e1 direito \u00e0 restitui\u00e7\u00e3o do valor pago a mais, ou seja, receber\u00e1 de volta 5\/12 do valor pago do IPVA de 2024, caso o ve\u00edculo n\u00e3o tenha sido recuperado at\u00e9 o final do ano passado.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A partir desta segunda-feira (7), propriet\u00e1rios de ve\u00edculos que foram furtados ou roubados em 2024 no estado de S\u00e3o Paulo, v\u00e3o poder pedir a restitui\u00e7\u00e3o de valores proporcionais ao IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores). Segundo a Sefaz-SP (Secretaria da Fazenda e Planejamento) informou que vai devolver um… Continue lendo
Durante dois anos os valores v\u00e3o ficar dispon\u00edveis no Banco do Brasil durante dois anos, de acordo com calend\u00e1rio de restitui\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s esse prazo, o resgate dever\u00e1 ser solicitada \u00e0 Sefaz-SP por meio do SIVEI (Sistema de ve\u00edculos).<\/p>\n
<\/p>\nTabela de restitui\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel \u2013 Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/R7\/ND<\/p>\n<\/div>\n
Quem estiver devendo, por exemplo, d\u00e9bitos de IPVA de outro ve\u00edculo de sua propriedade, n\u00e3o poder\u00e1 resgatar o valor enquanto n\u00e3o quitar a d\u00edvida.<\/p>\n
Como funciona<\/h2>\n
A restitui\u00e7\u00e3o no estado de S\u00e3o Paulo j\u00e1 existe desde 2008. A norma garante a dispensa proporcional do pagamento do tributo a partir do m\u00eas em que aconteceu o fato, a raz\u00e3o de 1\/12 (um doze avos) por m\u00eas do valor do imposto devido, desde que o propriet\u00e1rio tenha registrado boletim de ocorr\u00eancia.<\/p>\n
Caso o propriet\u00e1rio do ve\u00edculo tenha recolhido o tributo integralmente em janeiro e, logo em seguida, tenha seu carro furtado, todo o valor pago ser\u00e1 reembolsado.<\/p>\n
Por\u00e9m, se o autom\u00f3vel for recuperado, o imposto dever\u00e1 ser pago proporcionalmente aos meses que restarem at\u00e9 o final do respectivo ano, a raz\u00e3o de 1\/12 por m\u00eas, contados a partir do m\u00eas da recupera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Saiba como consultar os valores de restitui\u00e7\u00e3o<\/h2>\n
Para verificar se a restitui\u00e7\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 dispon\u00edvel, basta acessar a p\u00e1gina do IPVA no Portal da Secretaria da Fazenda e Planejamento. Na barra \u00e0 esquerda, clique no item \u201cServi\u00e7os\u201d. Na lista apresentada clique no link \u201cConsulta de restitui\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo furtado e roubado neste Estado\u201d e informe o Renavam e o n\u00famero do boletim de ocorr\u00eancia.<\/p>\n
Passa a passo para ter o IPVA restitu\u00eddo<\/h2>\n
O valor da restitui\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser recebido em uma ag\u00eancia do Banco do Brasil mediante a apresenta\u00e7\u00e3o dos seguintes documentos:<\/p>\n
Pessoa f\u00edsica:<\/p>\n
- \n
- C\u00e9dula de identidade original ou documento equivalente;<\/li>\n
- Comprovante de inscri\u00e7\u00e3o no CPF.<\/li>\n<\/ul>\n
Pessoa jur\u00eddica:<\/p>\n
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- C\u00f3pia do Contrato Social ou da Ata da Assembleia Geral com a identifica\u00e7\u00e3o do respons\u00e1vel legal, que ser\u00e1 retida e arquivada pela institui\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria;<\/li>\n
- C\u00e9dula de identidade ou documento equivalente do signat\u00e1rio.<\/li>\n<\/ul>\n
Casos especiais<\/h2>\n
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- Representante legal \u2013 instrumento que lhe conceda poderes, que ser\u00e1 retido e arquivado pela institui\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria;<\/li>\n
- Arrendamento Mercantil \u2013 c\u00f3pia do contrato de arrendamento mercantil e de procura\u00e7\u00e3o da empresa arrendadora dando poderes ao arrendat\u00e1rio para levantar o valor a ser restitu\u00eddo, que ser\u00e3o retidos e arquivados na institui\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria e documentos de identifica\u00e7\u00e3o do arrendat\u00e1rio;<\/li>\n
- Escritura p\u00fablica ou alvar\u00e1 judicial;<\/li>\n
- Em todos os casos, quando o valor n\u00e3o for recebido pelo propriet\u00e1rio do ve\u00edculo, seu representante poder\u00e1 faz\u00ea-lo desde que munido de procura\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para esse fim.<\/li>\n<\/ul>\n
Como obter a dispensa e restitui\u00e7\u00e3o<\/h2>\n
Passo 1<\/p>\n
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- Registrar o Boletim de Ocorr\u00eancia. Ele pode ser feito pela Internet, desde que o furto do ve\u00edculo n\u00e3o tenha se dado mediante uso de viol\u00eancia ou grave amea\u00e7a. Se houver viol\u00eancia ou grave amea\u00e7a, o registro do evento ser\u00e1 feito em unidade policial.<\/li>\n<\/ul>\n
Passo 2<\/p>\n
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- O Boletim de Ocorr\u00eancia bloqueia o ve\u00edculo no Detran.<\/li>\n<\/ul>\n
Passo 3<\/p>\n
Procedimentos para restitui\u00e7\u00e3o do IPVA:<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o 1: Furto ou roubo ocorrido no m\u00eas de janeiro depois do pagamento integral do IPVA com desconto:<\/p>\n
Se o ve\u00edculo for furtado ou roubado no m\u00eas de janeiro, ap\u00f3s o pagamento integral do IPVA de 2024 com desconto, a restitui\u00e7\u00e3o corresponder\u00e1 ao valor total pago.Ocorrendo recupera\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo, o propriet\u00e1rio estar\u00e1 sujeito ao IPVA do exerc\u00edcio proporcionalmente aos meses que restarem at\u00e9 o final do ano, devendo computar o m\u00eas da recupera\u00e7\u00e3o, \u00e0 raz\u00e3o de 1\/12 (um doze avos) por m\u00eas do valor do imposto devido ao estado, de modo que haver\u00e1 redu\u00e7\u00e3o do valor a restituir.<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o 2: Furto ou roubo ocorrido ap\u00f3s o pagamento de alguma parcela do IPVA, por exemplo em mar\u00e7o:<\/p>\n
Se o contribuinte tiver pago duas parcelas do IPVA (janeiro e fevereiro) e o furto ou roubo do ve\u00edculo ocorrer em mar\u00e7o, ele somente deve 2\/12 do IPVA de 2024 e ter\u00e1 direito \u00e0 restitui\u00e7\u00e3o do valor pago a mais que esses 2\/12.<\/p>\n
Situa\u00e7\u00e3o 3: Furto ou roubo ocorrido a partir do m\u00eas de abril depois do pagamento integral do IPVA de 2024:<\/p>\n
Se o contribuinte tiver pago o IPVA integralmente, e o furto ou roubo do ve\u00edculo ocorrer em agosto, somente deve 7\/12 do IPVA de 2024 e ter\u00e1 direito \u00e0 restitui\u00e7\u00e3o do valor pago a mais, ou seja, receber\u00e1 de volta 5\/12 do valor pago do IPVA de 2024, caso o ve\u00edculo n\u00e3o tenha sido recuperado at\u00e9 o final do ano passado.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A partir desta segunda-feira (7), propriet\u00e1rios de ve\u00edculos que foram furtados ou roubados em 2024 no estado de S\u00e3o Paulo, v\u00e3o poder pedir a restitui\u00e7\u00e3o de valores proporcionais ao IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Ve\u00edculos Automotores). Segundo a Sefaz-SP (Secretaria da Fazenda e Planejamento) informou que vai devolver um… Continue lendo
- O Boletim de Ocorr\u00eancia bloqueia o ve\u00edculo no Detran.<\/li>\n<\/ul>\n
- Registrar o Boletim de Ocorr\u00eancia. Ele pode ser feito pela Internet, desde que o furto do ve\u00edculo n\u00e3o tenha se dado mediante uso de viol\u00eancia ou grave amea\u00e7a. Se houver viol\u00eancia ou grave amea\u00e7a, o registro do evento ser\u00e1 feito em unidade policial.<\/li>\n<\/ul>\n