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<\/p>\nO MPSC (Minist\u00e9rio P\u00fablico de Santa Catarina) encaminhou ao munic\u00edpio de Garuva, no Norte do Estado, uma recomenda\u00e7\u00e3o para que a prefeitura garanta a vacina\u00e7\u00e3o infantil na cidade. A a\u00e7\u00e3o vem ap\u00f3s acusa\u00e7\u00f5es de que a prefeitura estaria impondo uma imuniza\u00e7\u00e3o \u201carbitr\u00e1ria\u201d.<\/p>\n
![Prefeitura rebate acusa\u00e7\u00e3o de vacina\u00e7\u00e3o infantil \"arbitr\u00e1ria\"](\"https:\/\/static.ndmais.com.br\/2024\/06\/poliomelite-vacinacao-blumenau-800x475.jpg\")
<\/p>\nMPSC pede que munic\u00edpio reforce a vacina\u00e7\u00e3o infantil \u2013 Foto: Divulga\u00e7\u00e3o\/ND<\/p>\n<\/div>\n
O documento, formulado com base na Constitui\u00e7\u00e3o Federal e na legisla\u00e7\u00e3o vigente, destaca que o Munic\u00edpio tem at\u00e9 48 horas para informar ao MPSC se aceita ou n\u00e3o a recomenda\u00e7\u00e3o. O objetivo \u00e9 intensificar a imuniza\u00e7\u00e3o infantil de acordo com o Calend\u00e1rio Nacional de Vacina\u00e7\u00e3o, crucial para a prote\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o contra doen\u00e7as evit\u00e1veis.<\/p>\n
Para o promotor de Justi\u00e7a Marcelo Jos\u00e9 Zattar Cota, titular da Promotoria de Justi\u00e7a de Garuva, a vacina\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental para o controle de doen\u00e7as imunopreven\u00edveis, especialmente entre grupos mais vulner\u00e1veis. \u201cAs vacinas s\u00e3o essenciais para a prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade das crian\u00e7as e adolescentes, e a responsabilidade por garantir esse direito \u00e9 compartilhada entre a fam\u00edlia, a sociedade e o Estado\u201d.<\/p>\n
A recomenda\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m faz um alerta sobre o crescimento de discursos contr\u00e1rios \u00e0 vacina\u00e7\u00e3o, que t\u00eam contribu\u00eddo para a diminui\u00e7\u00e3o na ades\u00e3o \u00e0s campanhas de imuniza\u00e7\u00e3o. O MPSC destaca que essa tend\u00eancia pode comprometer a efic\u00e1cia das a\u00e7\u00f5es de vacina\u00e7\u00e3o e colocar em risco a sa\u00fade das futuras gera\u00e7\u00f5es. Um exemplo disso \u00e9 a campanha contra a poliomielite, que alcan\u00e7ou apenas 38,81% do p\u00fablico-alvo em Santa Catarina.<\/p>\n
O que diz a Prefeitura de Garuva sobre a vacina\u00e7\u00e3o infantil na cidade<\/h2>\n
De acordo com o munic\u00edpio, as a\u00e7\u00f5es solicitadas pelo MPSC j\u00e1 s\u00e3o implementadas pela Prefeitura. \u201cO protocolo vigente diz que quando uma crian\u00e7a n\u00e3o \u00e9 vacinada, a Secretaria de Sa\u00fade notifica imediatamente o Conselho Tutelar. Caso um aluno seja matriculado sem a carteira de vacina\u00e7\u00e3o em dia, a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m comunica o fato ao Conselho Tutelar. Havendo recusa familiar em regularizar a situa\u00e7\u00e3o vacinal, \u00e9 instaurado inqu\u00e9rito contra os respons\u00e1veis\u201d, diz o munic\u00edpio em nota.<\/p>\n
Ainda conforme a Prefeitura, as medidas adotadas est\u00e3o em conformidade com as diretrizes do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e que, ao contr\u00e1rio do que tem sido alegado por algumas pessoas, a vacina\u00e7\u00e3o infantil n\u00e3o est\u00e1 sendo imposta de maneira arbitr\u00e1ria. \u201cA recente recomenda\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico, na verdade, valida e respalda as a\u00e7\u00f5es j\u00e1 em curso por parte do munic\u00edpio\u201d.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O MPSC (Minist\u00e9rio P\u00fablico de Santa Catarina) encaminhou ao munic\u00edpio de Garuva, no Norte do Estado, uma recomenda\u00e7\u00e3o para que a prefeitura garanta a vacina\u00e7\u00e3o infantil na cidade. A a\u00e7\u00e3o vem ap\u00f3s acusa\u00e7\u00f5es de que a prefeitura estaria impondo uma imuniza\u00e7\u00e3o \u201carbitr\u00e1ria\u201d. MPSC pede que munic\u00edpio reforce a vacina\u00e7\u00e3o infantil… Continue lendo