Em 28 de mar\u00e7o de 2025, o governo italiano aprovou um novo decreto-lei que altera as possibilidades para os pedidos de reconhecimento da cidadania italiana. A decis\u00e3o afeta especialmente o Brasil, que possui uma das maiores comunidades de descendentes de italianos fora da It\u00e1lia.<\/p>\n
Mas o que muda com o novo decreto-lei? Quem pode pedir o reconhecimento da cidadania italiana?<\/p>\n
O que diz o novo decreto-lei:<\/strong><\/p>\n De acordo com o texto aprovado pelo governo italiano, publicado na Gazzetta Ufficiale da It\u00e1lia sob o Decreto-Lei n. 36\/2025<\/strong>, que introduz o artigo 3-bis na Lei n. 91\/1992,\u00a0os descendentes de cidad\u00e3os italianos nascidos no exterior ser\u00e3o reconhecidos como cidad\u00e3os apenas at\u00e9 a segunda gera\u00e7\u00e3o: somente quem tiver pelo menos um dos pais ou av\u00f3s nascidos na It\u00e1lia ser\u00e1 cidad\u00e3o desde o nascimento. Os filhos de italianos adquirir\u00e3o a cidadania se nascerem na It\u00e1lia ou se, antes do nascimento, um dos pais, cidad\u00e3o italiano, tiver residido na It\u00e1lia por pelo menos dois anos consecutivos.<\/p>\n Com isso, quem pode solicitar a cidadania italiana?<\/strong><\/p>\n Pelo menos nos pr\u00f3ximos 60 dias, somente t\u00eam direito ao reconhecimento da cidadania italiana descendentes cujo pai, m\u00e3e, av\u00f4 (\u00f3) tenha nascido na It\u00e1lia ou que tenha residido na It\u00e1lia por pelo menos dois anos antes do nascimento do requerente.<\/p>\n Como fica quem j\u00e1 protocolou o pedido de cidadania via judicial ou via Comune?<\/strong><\/p>\n De acordo com o texto publicado oficialmente no decreto-lei de 28 de mar\u00e7o de 2025, permanecem v\u00e1lidos os pedidos apresentados, completos de documenta\u00e7\u00e3o, at\u00e9 as 23h59 (hora de Roma) do dia 27 de mar\u00e7o de 2025, desde que respeitem os crit\u00e9rios da legisla\u00e7\u00e3o vigente at\u00e9 essa data.<\/p>\n Como ficam os agendamentos feitos com os consulados?<\/strong><\/p>\n Diante da incerteza, os consulados italianos suspenderam todos os agendamentos existentes e retiraram de seus sites a possibilidade de novos agendamentos, enquanto aguardam instru\u00e7\u00f5es oficiais do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores da It\u00e1lia.<\/p>\n Bisnetos e demais gera\u00e7\u00f5es de descendentes italianos n\u00e3o podem mais solicitar a cidadania?<\/strong><\/p>\n O que houve foi a publica\u00e7\u00e3o de um decreto tempor\u00e1rio, com validade m\u00e1xima de 60 dias, que suspende novos pedidos via consulado ou diretamente nas prefeituras italianas.<\/p>\n Esse decreto ainda n\u00e3o virou lei e est\u00e1 sendo duramente criticado por juristas e parlamentares. De acordo com o CEO da Nostrali Cidadania Italiana<\/strong>, David Manzini, \u201cDurante esse per\u00edodo, o Parlamento pode aprovar o decreto como est\u00e1 e convert\u00ea-lo em lei, modific\u00e1-lo, ou rejeit\u00e1-lo \u2014 fazendo com que perca efeito retroativamente\u201d. Ou seja, bisnetos e tataranetos de italianos, por exemplo, podem voltar a ter o direito de reconhecimento da cidadania.<\/p>\n Manzini ainda refor\u00e7a que acredita muito nas institui\u00e7\u00f5es italianas e principalmente nas cortes superiores. \u201cA cidadania \u00e9 um direito transmitido desde o nascimento e reconhecido h\u00e1 d\u00e9cadas pela justi\u00e7a italiana\u201d, pontua.<\/p>\n Caso o decreto seja convertido em lei com o texto atual, ainda existe a possibilidade de questionar a constitucionalidade da nova normativa e pleitear o reconhecimento perante o Tribunal Ordin\u00e1rio e as Cortes Superiores.<\/p>\n Quem j\u00e1 teve a cidadania reconhecida oficialmente mant\u00e9m seu status de cidad\u00e3o italiano <\/strong><\/p>\n Aqueles que j\u00e1 t\u00eam a cidadania italiana reconhecida oficialmente \u2014 seja por via administrativa ou judicial \u2014 mant\u00e9m seu status de cidad\u00e3o italiano intacto. Somente ser\u00e3o afetados pelo decreto-lei os requerentes que solicitaram o pedido ap\u00f3s \u00e0s 23h59 (hor\u00e1rio de Roma) do dia 27 de mar\u00e7o.<\/p>\n Pr\u00f3ximos passos<\/strong><\/p>\n Conforme pontua Manzini, \u201cos pr\u00f3ximos 60 e 120 dias ser\u00e3o decisivos\u201d. Como mencionado, o parlamento italiano tem 60 dias para aprovar ou revogar o decreto-lei. Al\u00e9m disso, o per\u00edodo ser\u00e1 decisivo para a tramita\u00e7\u00e3o do julgamento na Corte Constitucional previsto para junho.<\/p>\n Isso porque os Tribunais de Bolonha, Firenze, Roma e Mil\u00e3o submeteram \u00e0 Corte Constitucional um pedido de inconstitucionalidade da legisla\u00e7\u00e3o que rege o direito jus sanguinis<\/em> (direito de sangue), questionando sua compatibilidade com os princ\u00edpios fundamentais da Constitui\u00e7\u00e3o italiana.<\/p>\n Enquanto aguardam demais desdobramentos,\u00a0todos os interessados em reconhecer a cidadania italiana podem dar in\u00edcio ao processo a partir da prepara\u00e7\u00e3o documental. Nesta etapa, s\u00e3o reunidas e traduzidas certid\u00f5es e documentos para serem ajuizados com a peti\u00e7\u00e3o da cidadania. Ap\u00f3s a conclus\u00e3o da prepara\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 poss\u00edvel analisar o cen\u00e1rio do momento e decidir ingressar na a\u00e7\u00e3o judicial com a estrat\u00e9gia mais adequada.<\/p>\n <\/i><\/p>\n 0 <\/span>\n<\/div>\n <\/i><\/p>\n 0<\/span>\n<\/div>\n<\/div>\n O post Cidadania italiana: o que muda com o novo decreto apareceu primeiro em Portal Comunique-se.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em 28 de mar\u00e7o de 2025, o governo italiano aprovou um novo decreto-lei que altera as possibilidades para os pedidos de reconhecimento da cidadania italiana. A decis\u00e3o afeta especialmente o Brasil, que possui uma das maiores comunidades de descendentes de italianos fora da It\u00e1lia. Mas o que muda com o… Continue lendo <\/p>\n