A Prefeitura de Tubar\u00e3o conseguiu limpar seu nome, recuperando o Demonstrativo de Atendimento aos Requisitos para Transfer\u00eancias (DART), uma das Certid\u00f5es Negativas de D\u00e9bito (CNDs) e, com isso, garantir a presta\u00e7\u00e3o de contas de obras financiadas pelo Governo do Estado de Santa Catarina, que estavam travadas h\u00e1 nove meses. A falta dessa certid\u00e3o impedia a conclus\u00e3o e o andamento de investimentos essenciais no munic\u00edpio.<\/p>\n
Entre as obras afetadas estava a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Wenceslau Br\u00e1s, que conta com um investimento de R$ 6,3 milh\u00f5es, sendo R$ 5 milh\u00f5es do Estado e R$ 1,3 milh\u00e3o da Prefeitura, atrav\u00e9s do Financiamento \u00e0 Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa). A exig\u00eancia de presta\u00e7\u00e3o de contas impedia a libera\u00e7\u00e3o de novos recursos para a sua conclus\u00e3o.<\/p>\n
Desde 1\u00ba de janeiro, o prefeito Est\u00eaner Soratto determinou que a situa\u00e7\u00e3o fosse resolvida e, por meio do di\u00e1logo com o Governo do Estado e a Assembleia Legislativa, um projeto de lei foi enviado pelo Governador Jorginho Mello ao Parlamento catarinense, para permitir que prefeituras prestem contas de obras acima de R$ 5 milh\u00f5es. Com a aprova\u00e7\u00e3o da medida, a Prefeitura conseguiu regularizar a documenta\u00e7\u00e3o e recuperar as certid\u00f5es necess\u00e1rias, limpando seu nome.<\/p>\n
O prefeito Est\u00eaner Soratto refor\u00e7a a import\u00e2ncia desse trabalho para devolver credibilidade ao munic\u00edpio. \u201cAssumimos a Prefeitura com a miss\u00e3o de reorganizar a casa e recuperar a confian\u00e7a dos \u00f3rg\u00e3os estaduais. Tubar\u00e3o tem pressa, e nosso relacionamento com o Governo do Estado e a Assembleia Legislativa tem sido fundamental para destravar investimentos e garantir que as obras avancem da forma que a popula\u00e7\u00e3o merece\u201d, destaca.<\/p>\n
Al\u00e9m da Rua Wenceslau Br\u00e1s, outras obras impactadas tamb\u00e9m poder\u00e3o ser retomadas, como a constru\u00e7\u00e3o da nova sede do Corpo de Bombeiros no Bairro Oficinas (nova licita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 lan\u00e7ada em breve), o prolongamento da Avenida Pedro Zapelini e o enrocamento de trechos das margens do Rio Tubar\u00e3o. A regulariza\u00e7\u00e3o permitir\u00e1 que esses projetos sejam finalizados e entregues \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. No Bairro Congonhas, a pavimenta\u00e7\u00e3o da Rua Manoel Estev\u00e3o Fernandes tamb\u00e9m poder\u00e1 recome\u00e7ar.<\/p>\n
A Prefeitura precisava prestar contas de oito pend\u00eancias em Tubar\u00e3o para regularizar sua situa\u00e7\u00e3o junto ao Governo do Estado. O Gestor de Projetos e Conv\u00eanios da Prefeitura, Murilo Tom\u00e9 Gaspar, destaca o esfor\u00e7o da administra\u00e7\u00e3o para solucionar essas pend\u00eancias. \u201cDesde 1\u00ba de janeiro, o prefeito Est\u00eaner Soratto determinou que essa situa\u00e7\u00e3o fosse resolvida o quanto antes, e foi isso que fizemos. Com a regulariza\u00e7\u00e3o da DART e a presta\u00e7\u00e3o de contas das obras, podemos garantir a retomada dos investimentos em Tubar\u00e3o\u201d, afirma.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Prefeitura de Tubar\u00e3o conseguiu limpar seu nome, recuperando o Demonstrativo de Atendimento aos Requisitos para Transfer\u00eancias (DART), uma das Certid\u00f5es Negativas de D\u00e9bito (CNDs) e, com isso, garantir a presta\u00e7\u00e3o de contas de obras financiadas pelo Governo do Estado de Santa Catarina, que estavam travadas h\u00e1 nove meses. A… Continue lendo