Recentemente, uma den\u00fancia proposta pela deputada Paulinha (hiperlink) por supostas condutas atribu\u00eddas ao tamb\u00e9m deputado Ivan Naatz reacendeu o debate sobre a viol\u00eancia de g\u00eanero. A situa\u00e7\u00e3o se deu porque Paulinha relatou ter sido alvo de supostos ataques em um grupo de mensagens da Bancada Parlamentar do Vale do Itaja\u00ed, sendo chamada de \u201cgolpista\u201d por assumir a coordena\u00e7\u00e3o do grupo, apesar de sua elei\u00e7\u00e3o ter ocorrido por consenso. Al\u00e9m disso, ela mencionou um coment\u00e1rio do deputado sobre sua roupa em uma publica\u00e7\u00e3o oficial da Alesc, o que ela considera uma viola\u00e7\u00e3o da Lei 14.192\/2021, que define e penaliza a viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero.<\/p>\n

Ainda que os fatos necessitem da devida apura\u00e7\u00e3o, o tema em quest\u00e3o merece aten\u00e7\u00e3o e sensibilidade da comunidade pol\u00edtica, dado que a viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero, como retratado por Paulinha, \u00e9 uma das formas mais perversas de lawfare<\/em>, estrat\u00e9gia que instrumentaliza o sistema judicial e pol\u00edtico para perseguir, deslegitimar e silenciar mulheres na esfera p\u00fablica. Esse fen\u00f4meno, definido como \u201cguerra jur\u00eddica\u201d, utiliza processos judiciais abusivos, investiga\u00e7\u00f5es infundadas e a\u00e7\u00f5es midi\u00e1ticas associadas a estere\u00f3tipos de g\u00eanero para minar a atua\u00e7\u00e3o pol\u00edtica feminina.<\/p>\n

A Lei n\u00ba 14.192\/2021 criminaliza a viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero, incluindo pr\u00e1ticas como a divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es falsas e a obstru\u00e7\u00e3o de direitos pol\u00edticos. Desde sua implementa\u00e7\u00e3o, o Grupo de Trabalho de Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Viol\u00eancia Pol\u00edtica de G\u00eanero (GT-VPG) j\u00e1 investigou 215 casos em todo o pa\u00eds, com m\u00e9dia de seis den\u00fancias mensais envolvendo ofensas, exposi\u00e7\u00e3o indevida e viol\u00eancia psicol\u00f3gica. Nessa linha, o lawfare <\/em>opera por meio de litig\u00e2ncia abusiva, como a\u00e7\u00f5es repetidas em diversas inst\u00e2ncias para esgotar recursos financeiros e emocionais das v\u00edtimas, e pela exposi\u00e7\u00e3o midi\u00e1tica seletiva de acusa\u00e7\u00f5es sem provas, refor\u00e7ando narrativas que associam mulheres a incompet\u00eancia ou instabilidade emocional.<\/p>\n

As consequ\u00eancias s\u00e3o devastadoras: menos de 15% das prefeitas no Brasil s\u00e3o mulheres, reflexo de um ambiente hostil que desencoraja candidaturas femininas. Al\u00e9m disso, v\u00edtimas frequentemente enfrentam ansiedade, depress\u00e3o e esgotamento, agravados pela revitimiza\u00e7\u00e3o em processos judiciais.<\/p>\n

O lawfare <\/em>\u00e9 uma viol\u00eancia processual enraizada no patriarcado, convertendo v\u00edtimas de viol\u00eancia de g\u00eanero em r\u00e9s mediante manobras jur\u00eddicas ileg\u00edtimas. A Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 492 do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) exige julgamentos com perspectiva de g\u00eanero, mas a efetividade depende da capacita\u00e7\u00e3o cont\u00ednua de operadores do direito.<\/p>\n

Documentar amea\u00e7as, buscar redes de apoio jur\u00eddico especializado e denunciar casos s\u00e3o passos essenciais para frear essa guerra invis\u00edvel que sustenta desigualdades hist\u00f3ricas. Atualmente, casos como o de Paulinha destacam a necessidade de uma abordagem mais eficaz contra a viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero no Brasil.<\/p>\n