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O governo italiano anunciou no final da \u00faltima semana uma reforma na lei que permite a concess\u00e3o de cidadania<\/strong> por direito de sangue (ius sanguinis), endurecendo as regras e restringindo o benef\u00edcio apenas a filhos e netos de cidad\u00e3os nascidos na It\u00e1lia.<\/p>\nA nova regra, fortemente apoiada pelo ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, Antonio Tajani, imp\u00f5e um limite geracional aos pedidos, o que exclui quem tem bisav\u00f3s ou parentes mais distantes. \u201cHouve abusos de pedidos de cidadania ao longo dos anos\u201d, afirmou Tajani.<\/p>\n\nLeia tamb\u00e9m<\/h2>\n\n
\n\n\n\t\t\n\t\t\tForbesLife\t\t<\/div>\n
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Cresce a Demanda por Vinhos Finos Italianos no Mundo<\/h3>\n<\/li>\n \n\n\t\t\n\t\t\tForbes Agro\t\t<\/div>\n
Variedades de Uvas H\u00edbridas Est\u00e3o Chacoalhando a Viticultura na It\u00e1lia<\/h3>\n<\/li>\n<\/ul>\n<\/div>\n<\/aside>\n \u201cSer cidad\u00e3o italiano \u00e9 uma coisa s\u00e9ria. A concess\u00e3o da cidadania n\u00e3o pode ser autom\u00e1tica para quem tem um ascendente que emigrou h\u00e1 s\u00e9culos, sem qualquer liga\u00e7\u00e3o cultural ou lingu\u00edstica com o pa\u00eds\u201d, declarou o ministro. O objetivo, segundo o governo italiano, \u00e9 coibir os abusos, em especial, os milhares de pedidos que chegam da Am\u00e9rica do Sul e exploram uma lei considerada ultrapassada.<\/p>\n
O decreto tem for\u00e7a de lei e est\u00e1 vigente por 60 dias, at\u00e9 ser aprovado ou n\u00e3o pelo Parlamento italiano. At\u00e9 ent\u00e3o, qualquer indiv\u00edduo que comprovasse ter um antepassado italiano vivo ap\u00f3s 17 de mar\u00e7o de 1861, data da unifica\u00e7\u00e3o do Reino da It\u00e1lia, poderia requerer a cidadania \u2013 sem restri\u00e7\u00e3o quanto ao n\u00famero de gera\u00e7\u00f5es para a solicita\u00e7\u00e3o do reconhecimento por descend\u00eancia.<\/p>\n
A nova regra tem gerado preocupa\u00e7\u00e3o, especialmente entre brasileiros descendentes, que formam uma das maiores comunidades fora da It\u00e1lia. A procura pelo passaporte italiano nunca foi t\u00e3o grande. Segundo Tajani, a quantidade de italianos, tanto nascidos quanto residentes fora do pa\u00eds, cresceu 40% na \u00faltima d\u00e9cada, passando de 4,6 milh\u00f5es para 6,4 milh\u00f5es. Na Am\u00e9rica do Sul, o n\u00famero de descendentes que obtiveram o reconhecimento da cidadania italiana mais que dobrou em duas d\u00e9cadas, saltando de 800 mil para mais de dois milh\u00f5es.<\/p>\n
Em 2022, a Uni\u00e3o Europeia concedeu cidadania a 25,9 mil brasileiros, sendo que 70% dessas concess\u00f5es foram feitas pela It\u00e1lia e Portugal. \u201cEstima-se que cerca de 500 mil brasileiros estavam em processo de reconhecimento da cidadania italiana e agora enfrentar\u00e3o novas barreiras\u201d, disse Eduardo Velloso, CEO da Trastevere Cidadania Italiana.<\/p>\n
Veja o que muda na cidadania italiana<\/h2>\n\nNetos de italianos: quem tiver pelo menos um av\u00f4 nascido na It\u00e1lia ainda poder\u00e1 solicitar a cidadania<\/li>\n Bisav\u00f3s: inscri\u00e7\u00f5es baseadas em ancestrais mais distantes (como bisav\u00f3s ou tatarav\u00f3s) n\u00e3o ser\u00e3o mais aceitas<\/li>\n Controles mais rigorosos: a verifica\u00e7\u00e3o dos documentos ser\u00e1 refor\u00e7ada para evitar fraudes<\/li>\n Exig\u00eancia de v\u00ednculo efetivo: \u00c9 necess\u00e1rio comprovar manuten\u00e7\u00e3o de la\u00e7os reais com a It\u00e1lia ao longo do tempo, exercendo direitos e deveres de cidad\u00e3o pelo menos uma vez a cada 25 anos.<\/li>\n Registro de nascimento no exterior: Indiv\u00edduos nascidos fora da It\u00e1lia devem ser registrados junto \u00e0s autoridades consulares italianas at\u00e9 os 25 anos de idade para manter o direito \u00e0 cidadania.<\/li>\n<\/ul>\nBisnetos e gera\u00e7\u00f5es subsequentes n\u00e3o t\u00eam mais direito autom\u00e1tico ao reconhecimento, a menos que cumpram requisitos adicionais, como resid\u00eancia legal na It\u00e1lia por um per\u00edodo determinado.<\/p>\n
Outro ponto da reforma inclui o aumento dos custos para obten\u00e7\u00e3o da cidadania. \u201cA proposta \u00e9 chegar aos 700 euros, os munic\u00edpios e o Estado est\u00e3o sobrecarregados com este trabalho [de emiss\u00e3o de cidadania], principalmente, os pequenos munic\u00edpios\u201d, destacou o ministro.<\/p>\n
Quem protocolou seu pedido de cidadania at\u00e9 as 19h59 do dia 27 de mar\u00e7o, no hor\u00e1rio de Bras\u00edlia, continua sujeito \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o anterior. Nada muda para quem j\u00e1 possui a cidadania ou o passaporte italiano.<\/p>\n
Rea\u00e7\u00f5es e medidas legais<\/h2>\n A comunidade \u00edtalo-brasileira tem manifestado insatisfa\u00e7\u00e3o com o decreto. Uma peti\u00e7\u00e3o online contra as restri\u00e7\u00f5es j\u00e1 acumulou mais de 52 mil assinaturas, solicitando a revoga\u00e7\u00e3o do decreto e melhorias nos servi\u00e7os consulares.<\/p>\n
Especialistas afirmam que a medida pode conflitar com artigos da constitui\u00e7\u00e3o italiana que garantem igualdade perante a lei e acesso \u00e0 Justi\u00e7a, o que pode motivar a\u00e7\u00f5es judiciais por grupos de defesa dos direitos dos imigrantes.<\/p>\n
Para que as mudan\u00e7as entrem em vigor, o projeto ainda precisa ser aprovado pelo Parlamento italiano. Caso a proposta seja ratificada, os descendentes de italianos ao redor do mundo enfrentar\u00e3o um processo de obten\u00e7\u00e3o de cidadania mais restrito e possivelmente mais oneroso. \u201cApesar dos entraves, o setor jur\u00eddico est\u00e1 trabalhando intensamente para identificar erros e poss\u00edveis brechas na lei.\u00a0 A expectativa \u00e9 de que, mesmo com o decreto, seja poss\u00edvel encontrar alternativas para dar continuidade aos processos sem causar preju\u00edzos aos requerentes\u201d, finaliza Velloso.<\/p>\n
*Com Ag\u00eancia Brasil<\/em><\/p>\n\n