Apurou-se a poss\u00edvel exist\u00eancia de organiza\u00e7\u00e3o criminosa que atua dentro de uma empresa de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de licen\u00e7a de uso de software, contratada por diversos Munic\u00edpios catarinenses, mediante licita\u00e7\u00f5es supostamente fraudulentas. Os ind\u00edcios das fraudes consistiam na elabora\u00e7\u00e3o do Termo de Refer\u00eancia (TR) dos editais por integrantes da organiza\u00e7\u00e3o criminosa que direcionavam os requisitos da contrata\u00e7\u00e3o, favorecendo a empresa nas Provas de Conceito (PoC) e, por fim, na sua final contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A suspeita de fraude decorreu, tamb\u00e9m, dos contatos pr\u00e9vios que integrantes da organiza\u00e7\u00e3o criminosa realizavam antes dos lan\u00e7amentos dos editais. Realizada compara\u00e7\u00e3o dos TR de editais que a empresa venceu, observou-se grande semelhan\u00e7a na reda\u00e7\u00e3o, gerando ind\u00edcios de copiagem dos documentos.<\/p>\n

Foram cumpridos 46 mandados de busca e apreens\u00e3o em endere\u00e7os de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas ou \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos em 17 munic\u00edpios catarinenses: Florian\u00f3polis, Jaguaruna, Tubar\u00e3o, Balne\u00e1rio Arroio do Silva, Ararangu\u00e1, Palho\u00e7a, Pescaria Brava, Balne\u00e1rio Pi\u00e7arras, Cocal do Sul, S\u00e3o Ludgero, Penha, Garopaba, Capivari de Baixo, S\u00e3o Jos\u00e9, Laguna, Blumenau e Crici\u00fama. As ordens judiciais foram expedidas pelo Tribunal de Justi\u00e7a de Santa Catarina por envolver pessoas com foro por prerrogativa de fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Os objetos apreendidos ser\u00e3o encaminhados para Pol\u00edcia Cient\u00edfica que realizar\u00e1 exame pericial e posteriormente enviar\u00e1 para an\u00e1lise da equipe de investiga\u00e7\u00e3o. A opera\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m contou com a participa\u00e7\u00e3o de Auditores Fiscais da Secretaria Estadual da Fazenda e de Peritos Criminais da Pol\u00edcia Cient\u00edfica de Santa Catarina.<\/p>\n

A investiga\u00e7\u00e3o tramita sob sigilo e, assim que houver a publicidade dos autos, novas informa\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser divulgadas.<\/p>\n

Opera\u00e7\u00e3o \u201cCONTROL C\u201d<\/strong><\/p>\n

A opera\u00e7\u00e3o foi nominada de \u201cCONTROL C\u201d por envolver empresa do ramo de inform\u00e1tica e pela rela\u00e7\u00e3o com o atalho do teclado (Ctrl + C), comando de copiagem, que se assemelha \u00e0 conduta dos investigados na elabora\u00e7\u00e3o dos Termos de Refer\u00eancia.<\/p>\n

O GEAC<\/strong><\/p>\n

O Grupo Especial Anticorrup\u00e7\u00e3o (GEAC) trabalha em conjunto com os Promotores e Procuradores de Justi\u00e7a nas investiga\u00e7\u00f5es e a\u00e7\u00f5es mais graves e complexas, c\u00edveis e criminais, na \u00e1rea da moralidade administrativa.<\/p>\n

O GAECO<\/strong><\/p>\n

O Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Combate \u00e0s Organiza\u00e7\u00f5es Criminosas (GAECO) \u00e9 uma for\u00e7a-tarefa composta, em Santa Catarina, pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico, Pol\u00edcia Civil, Pol\u00edcia Militar, Pol\u00edcia Penal, Receita Estadual e Corpo de Bombeiros Militar, e tem como finalidade a identifica\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e repress\u00e3o \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es criminosas.<\/p>\n

A PRF fazia parte da for\u00e7a-tarefa at\u00e9 o in\u00edcio do m\u00eas, a suspens\u00e3o aconteceu em raz\u00e3o de uma determina\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a. A parceria poder\u00e1 ser revista ou retomada a qualquer momento.<\/p>\n

Fonte: Coordenadoria de Comunica\u00e7\u00e3o Social do MPSC<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"