Usu\u00e1rios e motoristas de corridas por aplicativo podem ser impactados por nova reforma tribut\u00e1ria \u2013 Foto: Uber\/Divulga\u00e7\u00e3o\/ND<\/p>\n<\/div>\n

A reforma \u00e9 proposta pelo PLP (Projeto de Lei Complementar) 68\/2024, cujo relator \u00e9 o senador Eduardo Braga (MDB-AM).<\/p>\n

Reforma tribut\u00e1ria substitui cinco impostos<\/h2>\n

O principal objetivo da reforma tribut\u00e1ria \u00e9 substituir cinco impostos:<\/p>\n

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• ICMS (Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os);<\/li>\n
• ISS (Imposto sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza);<\/li>\n
• IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados);<\/li>\n
• PIS (Programa de Integra\u00e7\u00e3o Social);<\/li>\n
• Cofins (Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social);<\/li>\n<\/ul>\n

  Por outros tr\u00eas:<\/p>\n

  \n
  • IBS (Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os;<\/li>\n
  • CBS (Contribui\u00e7\u00e3o sobre Bens e Servi\u00e7os);<\/li>\n
  • Imposto Seletivo.<\/li>\n<\/ul>\n

    Com essa substitui\u00e7\u00e3o, a expectativa \u00e9 que o sistema tribut\u00e1rio brasileiro seja simplificado e modernizado. \u201cBuscamos garantir a neutralidade tribut\u00e1ria. Ou seja, que o povo brasileiro, com a nova reforma tribut\u00e1ria, n\u00e3o tenha aumento de carga tribut\u00e1ria\u201d, afirmou o senador Eduardo Braga \u00e0 Ag\u00eancia Senado.<\/p>\n

    <\/p>\n

    Eduardo Braga (MDB-AM) \u00e9 o relator da nova reforma tribut\u00e1ria que tramita no Senado \u2013 Foto: Roque de S\u00e1\/Ag\u00eancia Senado\/Reprodu\u00e7\u00e3o\/ND<\/p>\n<\/div>\n

    Como a reforma tribut\u00e1ria pode afetar motoristas de aplicativo<\/h2>\n

    Os motoristas de aplicativo s\u00e3o considerados, aos olhos da lei, como prestadores de servi\u00e7o.<\/p>\n

    Dos tr\u00eas novos impostos que est\u00e3o na proposi\u00e7\u00e3o, o que mais pode afetar os motoristas de aplicativo \u00e9 o IBS. Esse \u00e9 um imposto que ir\u00e1 \u201cmorder\u201d 26,5% da renda bruta dos prestadores de servi\u00e7os incididos por ele \u2013 o que inclui a categoria.<\/p>\n

    Em nota, a FEMBRAPP (Federa\u00e7\u00e3o dos Motoristas por Aplicativos do Brasil), que representa associa\u00e7\u00f5es de 19 estados \u2013 incluindo SC -, alegou que, com o IBS incidindo sobre os motoristas, eles poder\u00e3o ficar com menos de um ter\u00e7o dos seu ganho bruto.<\/p>\n

    \u201cA reforma tribut\u00e1ria acendeu um sinal vermelho entre motoristas de aplicativos: considerando os custos operacionais e a tributa\u00e7\u00e3o de 26,5% sobre o faturamento bruto, como proposto pelo PLP 68\/2024, o motorista pode ficar com menos de R$ 30 limpos a cada R$ 100 que faturar. Com mais de 1,3 milh\u00e3o de trabalhadores na categoria, o desfecho desse debate pode trazer consequ\u00eancias significativas para o setor\u201d, argumentou a FEMBRAPP.<\/p>\n

    <\/p>\n

    Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os taxar\u00e1 prestadores de servi\u00e7o em 26,5% do faturamento bruto \u2013 Foto: Internet\/Reprodu\u00e7\u00e3o\/ND<\/p>\n<\/div>\n

    Uber vai ficar mais caro?<\/h2>\n

    A assessoria da Uber diz que a reforma n\u00e3o afeta diretamente a empresa, mas sim os ganhos do motorista.<\/p>\n

    \u201cCom a mordida do governo sendo maior, pode ficar invi\u00e1vel para muitos continuarem dirigindo. Podemos ter um impacto de centenas de milhares de motoristas de aplicativo a menos nas ruas\u201d, afirmou a assessoria da empresa ao ND Mais<\/strong>.<\/p>\n

    A empresa n\u00e3o divulgou qual ser\u00e1 sua estrat\u00e9gia para manter os motoristas dentro da plataforma caso a reforma tribut\u00e1ria seja aprovada, mas reconheceu a possibilidade de, com a menor oferta de motoristas, as corridas ficarem mais caras.<\/p>\n

    Emenda \u00e0 nova reforma tribut\u00e1ria prev\u00ea caso de exce\u00e7\u00e3o para motoristas de aplicativo<\/h2>\n

    Uma das novidades trazidas pelo PLP 68\/2024 \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o da categoria \u201cnanoempreendedor\u201d, que s\u00e3o prestadores de servi\u00e7os cuja renda bruta anual n\u00e3o ultrapassa R$ 40,5 mil \u2013 uma m\u00e9dia de R$ 3.375 mensais. Os nanoempreendedores, de acordo com o projeto, s\u00e3o isentos do IBS.<\/p>\n

    O senador Jorge Seif (PL-SC) prop\u00f4s uma emenda \u00e0 reforma tribut\u00e1ria para que, para os fins da lei, apenas 25% do valor bruto recebido pelo motoristas seja considerado. Por exemplo, se um motorista faturar R$ 100 mil bruto por ano (recebendo incid\u00eancia do IBS), a lei dever\u00e1 considerar apenas R$ 25 mil (tornando-o isento do imposto).<\/p>\n

    <\/p>\n

    Senador Jorge Seif (PL-SC) prop\u00f5e abrir caso de exce\u00e7\u00e3o para motoristas de aplicativo no \u00e2mbito da reforma tribut\u00e1ria, de modo a encaix\u00e1-los como nanoempreendedores e torn\u00e1-los isentos do IBS \u2013 Foto: Waldemir Barreto\/Ag\u00eancia Senado<\/p>\n<\/div>\n

    Segundo o gabinete do senador, a justificativa da exce\u00e7\u00e3o se d\u00e1 porque, apesar de os ganhos brutos dos motoristas serem altos, h\u00e1 muitos gastos para a manuten\u00e7\u00e3o das atividades, que fazem o ganho l\u00edquido ser muito menor.<\/p>\n

    \u201cA categoria de prestador de servi\u00e7o de transporte individual privado por aplicativo possui uma particularidade: grande parte desses motoristas possuem um rendimento anual bruto acima do limite estabelecido\u201d, afirma o gabinete, em justificativa \u00e0 emenda.<\/p>\n

    \u201cA raz\u00e3o principal de um faturamento maior do tais trabalhadores em rela\u00e7\u00e3o a outras atividades profissionais de aut\u00f4nomos se explica pelos custos dessa atividade serem muito altos, os quais contemplam a manuten\u00e7\u00e3o de seu ve\u00edculo ou gastos com combust\u00edvel, deprecia\u00e7\u00e3o, entre outros. O Grupo de Trabalho, estabelecido para discutir uma regulamenta\u00e7\u00e3o do trabalho em plataforma, estimou que os custos da atividade seriam de 75% dos seus ganhos brutos\u201d, conclui o gabinete do senador Seif.<\/p>\n

    Na pr\u00e1tica, caso a emenda seja aprovada, o motorista de aplicativo que faturar at\u00e9 R$ 162 mil por ano estar\u00e1 isento do IBS, j\u00e1 que, nesse caso, ser\u00e1 considerado apenas o ganho de R$ 40,5 mil \u2013 25% do valor.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    A nova proposta de reforma tribut\u00e1ria, que est\u00e1 em tr\u00e2mite no Senado, promete simplificar a modernizar o sistema de impostos do Brasil. No entanto, os motoristas de aplicativo iniciaram uma luta para que a categoria n\u00e3o seja afetada pela reforma. Caso aprovada, o resultado pode ser corridas de aplicativo mais… Continue lendo → <\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-45128","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/agencia6.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/45128","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/agencia6.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/agencia6.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia6.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia6.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=45128"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/agencia6.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/45128\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/agencia6.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=45128"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia6.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=45128"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/agencia6.jornalfloripa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=45128"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}