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Os auditores fiscais tribut\u00e1rios desempenham um papel crucial tanto no setor p\u00fablico quanto no privado, sendo respons\u00e1veis por assegurar o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es fiscais e, consequentemente, a arrecada\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para a manuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais. Esses profissionais atuam na fiscaliza\u00e7\u00e3o, apura\u00e7\u00e3o e cobran\u00e7a de tributos, al\u00e9m de combater fraudes fiscais e sonega\u00e7\u00f5es que causam preju\u00edzos milion\u00e1rios aos cofres p\u00fablicos. No Brasil, o trabalho desenvolvido por esses servidores \u00e9 fundamental para garantir a justi\u00e7a fiscal e promover a competitividade leal entre as empresas.<\/p>\n

Ricardo de Souza Lemos Martins, Jurista especialista em Direito Tribut\u00e1rio, Auditor Fiscal e Presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Auditores Fiscais de Duque de Caxias (RJ), destaca a import\u00e2ncia do cumprimento rigoroso da regularidade fiscal para a sa\u00fade das contas p\u00fablicas. \u201cOs auditores fiscais t\u00eam a fun\u00e7\u00e3o de lan\u00e7ar tributos, corrigir irregularidades nas declara\u00e7\u00f5es, garantir a conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o e recuperar recursos sonegados\u201d. Em Duque de Caxias, Ricardo Martins participou, por exemplo, de iniciativas como a implementa\u00e7\u00e3o do Domic\u00edlio Tribut\u00e1rio Eletr\u00f4nico (DTE), que aprimorou a comunica\u00e7\u00e3o entre contribuintes e administra\u00e7\u00e3o, e participou de fiscaliza\u00e7\u00f5es em setores estrat\u00e9gicos, como o banc\u00e1rio e o de petr\u00f3leo e g\u00e1s, prevenindo a evas\u00e3o de milh\u00f5es de reais e otimizando a arrecada\u00e7\u00e3o para financiar pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n

Em \u00e2mbito federal, no ano de 2022, segundo mat\u00e9ria do Servi\u00e7o Federal de Processamento de Dados (SERPRO), a Receita Federal anunciou a recupera\u00e7\u00e3o de R$ 204 bilh\u00f5es de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios decorrentes de a\u00e7\u00f5es fiscais conduzidas por seus auditores. J\u00e1 no meio privado, a mesma pr\u00e1tica se mostra crucial para a adimpl\u00eancia clara dos pagamentos e, principalmente, para que n\u00e3o haja pagamentos indevidos de impostos. Em outra situa\u00e7\u00e3o, a Receita Estadual do Rio Grande do Sul apontou, em texto publicado no site do governo daquele estado, crimes contra a ordem tribut\u00e1ria, em valor superior a R$ 920 milh\u00f5es entre imposto que deixou de ser recolhido, multas e juros.<\/p>\n

No ambiente privado, a atua\u00e7\u00e3o dos auditores externos independentes pode ocorrer de forma consultiva, orientando empresas sobre a melhor maneira de cumprir suas obriga\u00e7\u00f5es fiscais e cont\u00e1beis, com o objetivo de minimizar riscos e evitar autua\u00e7\u00f5es. A correta aplica\u00e7\u00e3o das normas tribut\u00e1rias \u00e9 essencial para que as empresas n\u00e3o sofram san\u00e7\u00f5es e possam manter suas atividades dentro da legalidade.<\/p>\n

Assim, os auditores que atuam no setor privado tamb\u00e9m desempenham um papel central na otimiza\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria, ajudando empresas a encontrar formas leg\u00edtimas de reduzir o pagamento de impostos, sem violar a legisla\u00e7\u00e3o. Uma pesquisa publicada no Correio Braziliense<\/em> apontou que as empresas brasileiras deixam de recuperar, anualmente, mais de R$ 50 bilh\u00f5es em impostos que n\u00e3o deveriam ter sido pagos.<\/p>\n

Para Ricardo Martins, al\u00e9m do que j\u00e1 foi mencionado, \u201ca presen\u00e7a de auditores fiscais nos quadros estatais contribui para a cria\u00e7\u00e3o de um ambiente de neg\u00f3cios mais saud\u00e1vel e competitivo. Ao inibir pr\u00e1ticas desleais, como a sonega\u00e7\u00e3o de impostos, eles promovem a igualdade de condi\u00e7\u00f5es entre as empresas, possibilitando que todas operem de forma transparente e em conformidade com as normas fiscais estabelecidas\u201d.<\/p>\n

Apesar da import\u00e2ncia do trabalho desses profissionais, o setor enfrenta desafios relacionados \u00e0 escassez de recursos e \u00e0 defasagem tecnol\u00f3gica em algumas inst\u00e2ncias, al\u00e9m de quest\u00f5es pol\u00edticas que, por vezes, comprometem a efici\u00eancia do sistema de fiscaliza\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria. No entanto, segundo Ricardo Martins, \u201cos auditores fiscais continuam sendo uma for\u00e7a essencial para garantir a arrecada\u00e7\u00e3o adequada e o financiamento de pol\u00edticas p\u00fablicas que beneficiam toda a sociedade\u201d.<\/p>\n

O impacto positivo da atua\u00e7\u00e3o dos auditores fiscais tribut\u00e1rios pode ser percebido tanto nas finan\u00e7as p\u00fablicas quanto nas pol\u00edticas p\u00fablicas que efetivamente s\u00f3 ocorrem devido a arrecada\u00e7\u00e3o e impostos. \u201cAo garantir que todos paguem sua parcela justa de impostos, eles desempenham um papel decisivo na promo\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a fiscal e no fortalecimento da economia brasileira\u201d, finaliza o auditor fiscal.<\/p>\n

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