Por treze votos a dois, a C\u00e2mara de Blumenau aprovou a realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater o\u00a0 \u201chomeschooling\u201d, proposta pela vereadora Silmara Miguel (PSD). Homescholling \u00e9 um modelo e educa\u00e7\u00e3o que defende que crian\u00e7as e adolescentes sejam educados em casa, pelos pais, em vez de ir \u00e0s escolas.<\/p>\n
A vereadora diz que 70 mil estudantes estariam enquadrados nesta modalidade e que \u201co pr\u00f3prio STF garante a constitucionalidade do homescholling, por\u00e9m precisa de uma lei para regulamenta\u00e7\u00e3o e existe um projeto de lei em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso\u201d.<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 bem assim. Em outubro do ano passado, o STF manteve a decis\u00e3o do Tribunal de Justi\u00e7a de Santa Catarina, que julgou inconstitucional uma lei aprovada na Assembleia Legislativa. \u201cAo negar seguimento ao recurso, o ministro Alexandre de Moraes ressaltou que a decis\u00e3o do TJ-SC est\u00e1 de acordo com o entendimento do STF de que o ensino domiciliar n\u00e3o \u00e9 um direito p\u00fablico subjetivo do aluno ou de sua fam\u00edlia, pois essa modalidade n\u00e3o existe na legisla\u00e7\u00e3o federal.\u201d<\/p>\n
Ou seja, \u00e9 sim inconstitucional, enquanto n\u00e3o houver uma lei federal.<\/p>\n
Esta escrito no no portal do STF, confira aqui.\u00a0\u00a0<\/p>\n
Sobre a audi\u00eancia, a vereadora diz que \u00e9 a oportunidade de ouvir todos os \u201clados\u201d. Ela poderia come\u00e7ando pelo dever de casa, ouvindo os educadores de Blumenau, a secret\u00e1ria adjunta da Educa\u00e7\u00e3o, Patricia Lueders, entre outras pessoas que s\u00e3o da \u00e1rea e n\u00e3o se baseiam em argumentos como um dos usados pela vereadora, que \u00e9 \u201cainda mais com este governo que esta a\u00ed\u201d, referindo-se ao Governo Lula.<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 o governo federal que cuida da educa\u00e7\u00e3o em Blumenau e em Santa Catarina.<\/p>\n
Apenas os vereadores Adriano Pereira (PT) e A\u00edlton de Souza, o Ito (PL) votaram contra. Ito, ao justificar seu voto contra, diz que \u201clugar de crian\u00e7a \u00e9 na escola\u201d. \u201c\u00c9 importante nossos filhos frequentarem nossas creches, nossas escolas, a conviv\u00eancia na escola \u00e9 importante\u201d, disse o vereador Adriano.<\/p>\n
Professor Gilson, professor da rede estadual, disse defender o \u201cdireito democr\u00e1tico de debates\u201d, ao justificar seu voto sim. Outro que justificou seu voto sim foi Diego Nasato (Novo). Ele disse que v\u00e1rios pessoas de destaque na civiliza\u00e7\u00e3o se valeram do \u201chomescholling\u201d, que tiveram um ensino personalizado. \u201cEu defendo o homeschooling porque o que eu aprendo em Blumenau, que minha filha aprende em Blumenau n\u00e3o precisa ser o mesmo que se aprende no interior da Amazonas, l\u00e1 \u00e9 outra realidade, o ensino tem que ser diferente e hoje a gente tem no Brasil uma base nacional comum curricular, onde todo mundo tem que aprender as mesmas coisas e, muitas vezes, os alunos s\u00e3o nivelados por baixo porque n\u00e3o conseguem acompanhar o ritmo da turma\u201d.<\/p>\n
Nasato encerrou com uma frase que diz muito. \u201cEu fui um aluno acima da m\u00e9dia e fui obrigado a conviver com alunos que n\u00e3o estavam acima da m\u00e9dia.\u201d<\/p>\n
A audi\u00eancia ainda n\u00e3o tem data para acontecer.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Por treze votos a dois, a C\u00e2mara de Blumenau aprovou a realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00eancia p\u00fablica para debater o\u00a0 \u201chomeschooling\u201d, proposta pela vereadora Silmara Miguel (PSD). Homescholling \u00e9 um modelo e educa\u00e7\u00e3o que defende que crian\u00e7as e adolescentes sejam educados em casa, pelos pais, em vez de ir \u00e0s escolas…. Continue lendo