Ex-prefeito de Mirassol, André Vieira, é denunciado por corrupção e fraude em licitação da UPA

O ex-prefeito de Mirassol, André Vieira (Gestão de 2017 a 2020), foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por corrupção passiva, conforme o artigo 317 do Código Penal. A denúncia envolve um suposto favorecimento na licitação da gestão da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade em 2017, primeiro ano de sua administração. Segundo a acusação, a empresa Instituto de Pesquisa e Gestão em Saúde – Insaúde teria sido beneficiada no processo licitatório, garantindo sua contratação para a administração da unidade.

Além da denúncia por corrupção, Vieira também foi acusado de fraude à licitação, enquadrado no artigo 337-F do Código Penal. De acordo com o MPF, o ex-prefeito teria participado de um esquema que direcionou a licitação, comprometendo a transparência do processo e violando a legislação.

Segundo informações do documento, os denunciados frustraram e fraudaram o caráter competitivo da chamada pública nº 04/2017 com o intuito de obterem, em favor do Insaúde, vantagem decorrente da adjudicação da licitação. A denúncia aponta ainda que foram pagas propinas a funcionários públicos e lobistas envolvidos no esquema fraudulento. Após a homologação do resultado, foi celebrado o contrato de gestão 88/2017, no valor de R$ 6.791.992,31 milhões com o Insaúde.

A investigação revelou que, além de André Vieira, outras sete pessoas estariam envolvidas no caso. Todos os denunciados responderão criminalmente na Justiça Federal de São José do Rio Preto. O Ministério Público aponta que o esquema teria causado prejuízos aos cofres públicos e comprometido a eficiência da gestão da UPA no período em que a empresa administrou a unidade.

O caso traz à tona mais um episódio de investigações sobre corrupção em administrações municipais na área da saúde, que teve início com a Operação “Ouro Verde”, em 2017, na cidade de Campinas. A partir de elementos e provas colhidas no curso da investigação inicial, especialmente a partir de diálogos e e-mails interceptados, aliados a quebras de sigilos bancário e fiscal e apreensões realizadas, constatou-se indícios de outros crimes, chegando ao processo licitatório da Prefeitura de Mirassol, na qual o Insaúde foi o vencedor.

As denúncias agora seguem para julgamento, podendo resultar em penalidades severas para os envolvidos, caso as acusações sejam confirmadas.

O Mirassol Conectada entrou em contato com André Vieira para ouvir o seu posicionamento a respeito da situação, mas o mesmo disse que desconhece a denúncia. Em caso de uma futura resposta, a mesma será acrescentada à notícia posteriormente.