Nova plataforma permite acompanhamento detalhado de projetos do PIC

A Fundação Catarinense de Cultura (FCC) colocou no ar o novo painel para acompanhamento de projetos aprovados no Programa de Incentivo à Cultura (PIC).

A plataforma que estava em implementação ao longo dos últimos meses vai permitir a pesquisa por campos, com mais detalhes e informações sobre a proposta cultural, valores captados, empresas incentivadoras e prestação de contas.

Você encontra todo o passo a passo e mais informações sobre a nova plataforma no site da FCC.

O Programa de Incentivo à Cultura (PIC) foi criado pelo governo do Estado para estimular a realização de projetos culturais no Estado por meio da renúncia fiscal do ICMS Foto: Secom Itajaí/Reprodução

Com o novo serviço, a FCC também espera dar mais tranquilidade e segurança para proponentes e órgãos de fiscalização. “O PIC pode ser considerado recente, por isso, está em constante processo de aperfeiçoamento. O novo painel vem para dar mais profissionalismo e lisura à administração”, explica o presidente da FCC, Rafael Nogueira.

O próprio Tribunal de Contas do Estado (TCE) desde 2021 cobra do órgão mais transparência e detalhamento no processo de análise, aprovação e prestação de contas do PIC. Tanto que o próprio TCE determinou a suspensão dos repasses de recursos para novos projetos até que uma solução seja implementada.

Com a plataforma também será possível fazer a busca de informações por nome, proponente, ano, município, mesorregião, área cultural, e a situação (aprovado ou reprovado). Para ter acesso aos dados, basta preencher os campos desejados e clicar em “Pesquisar”.

Uma das novidades em relação à plataforma usada anteriormente é a possibilidade de consultar os valores aportados e quais as empresas incentivadoras de um projeto. Outra funcionalidade é a pesquisa no mapa.

Ao preencher as informações que se deseja consultar, é possível clicar no ícone do mapa e verificar os municípios onde os projetos estão distribuídos em Santa Catarina.