A 12ª Sessão Ordinária da Câmara de vereadores de Orleans foi realizada na noite de segunda-feira, 14 de abril de 2025 sob a presidência do vereador Joel Cavagnholi. Na pauta de votação Projetos de lei, requerimentos, moção e indicações.
Na tribuna livre a presença do Prefeito Municipal Fernando Cruzeta. Ele fez uso da tribuna para falar sobre 100 dias da Administração Municipal. “O nosso objetivo aqui é mostrar os números da gestão municipal. Nossas secretarias estão a disposição de qualquer cidadão que queira obter informações sobre os dados da gestão municipal,” Afirmou Cruzeta.
Acompanhe a colcoações do prefeito no vídeo em anexo
Na ordem do dia os senhores vereadores deliberaram e votaram os itens abaixo relacionados.
PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 0007 DE 31 DE MARÇO DE 2025 Poder Executivo “Altera a Lei Complementar nº 3.047, de 07 de dezembro de 2021, para incluir a Subseção IX-A, à Seção I, do Capítulo II, do Título IV, instituindo o Adicional de Plantão no Município de Orleans.”
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO PL Nº 0002 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 – Maiara Dalponte Martins dispõe sobre a transparência na distribuição dos cartões benefício cesta básica e leite pela Secretaria de Assistência Social do Município de Orleans.
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO PL Nº 0008 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 – De autoria do Vereador Murilo Oliveira Hoffmann dispõe sobre a disponibilização dos currículos dos funcionários comissionados no site da prefeitura.
REQUERIMENTO Nº 0001/2025 – De autoria do Vereador Leandro Martins “Que o Executivo forneça a relação da Distribuição dos Cartões Benefício, Cesta Básica e Leite da Secretaria de Assistência Social no período compreendido entre 01/01/2024 a 31/12/2024.”
REQUERIMENTO Nº 0013/2025 De autoria do Vereador Dovagner Baschirotto; Maiara Dalponte Martins; Pedro João Orben; Mirele Debiasi ; Marlise Maria Salvador Zomer ” Solicito informações a respeito de faltas de serviço da servidora GIANI CECHINEL LOLI FONTANELLA e da servidora ELISABETE MENEGASSO BAGIO para viagem particular: 1 – Cópia da solicitação para ausência do cargo de ambas as servidoras para período de viagem particular; 2 – Cópia da autorização para ausência das servidoras assinado por seu superior; 3 – Cópia da folha de pagamento com os justos descontos pela ausência do serviço de ambas as servidoras;”
REQUERIMENTO Nº 0014/2025 De autoria dos Vereadores – Dovagner Baschirotto; Maiara Dalponte Martins; Pedro João Orben; Mirele Debiasi ; Marlise Maria Salvador Zomer ” Solicito que a Secretaria de Saúde informe da quantidade de pacientes nas listas de espera de exames, consultas com especialistas e cirurgias na Central Municipal de Regulação do Município de Orleans e na Central Estadual. Indicando o número exato de pacientes em cada lista de espera, por procedimento. Informe também o número de exames laboratoriais disponibilizados mensalmente pela Secretaria de Saúde para todas as Unidades de Saúde do Município. Informar também, o montante de recursos financeiros em conta para esta dar prosseguimento na limpa fila.”
REQUERIMENTO Nº 0015/2025 De autoria dos Vereadores Osvaldo Cruzetta; Genaina Coan; Joel Cavanholi; Leandro Martins; Josemar Sacom; Murilo Oliveira Hoffmann ” Solicitar ao Executivo informações referentes a gratificação recebida pela Vereadora Maiara Dal Ponte Martins nos últimos 04 anos do seu mandato na Legislatura anterior 2021 à 2024, informando: Os valores Recebidos e a função por ela exercida, com cópia dos respectivos atos.”
MOÇÃO Nº 0001/2025 De autoria dos Vereadores Murilo Oliveira Hoffmann; Dovagner Baschirotto; Genaina Coan; Joel Cavanholi; Josemar Sacom; Leandro Martins; Maiara Dalponte Martins; Marlise Maria Salvador Zomer; Mirele Debiasi ; Osvaldo Cruzetta; Pedro João Orben Os Vereadores que ao presente subscrevem requerem, na forma regimental, que seja enviada Moção de Apoio a todos os Deputados Catarinenses em favor do Projeto de Lei nº 0010/2023, de autoria do Deputado Estadual Sargento Lima, que tramita na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina e propõe alteração no sistema de classificação do tabaco.
Indicação nº. 0076/2025 De autoria da Vereadora Genaina Coan ” Que o Executivo providencie a instalação de faixa de pedestre elevada na rua Thomáz da Silva, próximo da creche Santa Rita de Cássia.”
Indicação nº. 0078/2025 De autoria do Vereador Joel Cavanholi ” Que o Executivo quando da inauguração de obras públicas ao invés de fazer placas de inauguração convencionais, faça placas menores com QR CODE. Além de estarmos na era digital vamos conseguir reduzir os custos das mesmas.”
Indicação nº. 0079/2025 De autoria do Vereador Murilo Oliveira Hoffmann “Que o Executivo verifique a viabilidade e instale um ponto de ônibus com cobertura e banco na Praça Celso Ramos, atendendo à demanda de embarque de estudantes, turistas e trabalhadores.”
Indicação nº. 0080/2025 De autoria do Vereador Murilo Oliveira Hoffmann ” Que o Executivo providencie a instalação de uma câmera de video monitoramento na entrada do Loteamento Beluno, na localidade de Oratório.”
Indicação nº. 0081/2025 De autoria do Vereador Joel Cavanholi ” Que o Executivo faça um estudo para a instalação de aproximadamente 07 Quiosques de Alvenaria na praça Celso Ramos para a utilização na Feira Livre nas sextas-feiras, bem como propicie aos feirantes a possibilidade de nos dias a noite e finais de semana estarem oferecendo aos frequentadores da Praça Celso Ramos produtos fabricados por eles, como pasteis, sucos, caldo de cana entre outros.”
Indicação nº. 0082/2025 De autoria da Vereadora Marlise Maria Salvador Zomer ” Que o Executivo através da Secretaria de Infra Estrutura faça a limpeza das Ruas que dão acesso ao Morro da Santinha.”
Indicação nº. 0083/2025 De autoria da Vereadora Maiara Dalponte Martins ” Que a Comissão de Trânsito recoloque a placa de PARE na saída da barra do rio novo. A placa quebrou e está acontecendo acidentes ali na entrada do loteamento.”
Indicação nº. 0085/2025 De autoria do Vereador Leandro Martins ” Que o Executivo providencie a instalação de Iluminação pública na Rua Sebastião Manoel Luiz no Bairro Samuel Sandrini.”
Indicação nº. 0086/2025 De autoria do Vereador Leandro Martins ” Que o Executivo faça a Revitalização da Quadra de Esportes Cristiano de Pieri, incluindo a Academia ao Ar livre que está instalada no Distrito de Pindotiba.”
Indicação nº. 0087/2025 De autoria da vereadora Genaina Coan ” Que o executivo reavalie a lei do bolsa atleta e faça as atualizações necessárias com as atividades esportivas que estão sendo desenvolvidas em nosso município.”
