MP apura se motorista e empresas são responsáveis por acidente na Serra Dona Francisca em SC

O MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) iniciou uma investigação para definir se motorista e empresas são responsáveis pelo acidente com ácido sulfônico na Serra Dona Francisca, em Joinville, no Norte do Estado.

Acidente na Serra Dona Francisca derrubou ácido sulfônico no rio Cubatão, em Joinville – Foto: 2ª Companhia do Batalhão de Aviação da Polícia Militar/Divulgação

Após análise dos relatórios dos órgãos ambientais municipal e estadual, a 21ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville determinou a inclusão do motorista e das três empresas envolvidas no acidente no polo passivo no âmbito do inquérito instaurado na época do acidente.

Segundo a promotora de Justiça Simone Cristina Schultz, os responsáveis serão notificados para justificar suas condutas. “Especialmente esclarecendo quais medidas foram adotadas para cessar todos os danos provenientes do evento danoso, notadamente os danos ambientais, animais e sociais na região”, afirmou.

No despacho também ficou estabelecido que sejam notificadas a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), Defensoria Pública de Joinville, IMA e a Polícia Militar Ambiental (PMA).

Motorista não teria usado todos os recursos para evitar acidente

Em entrevista ao Grupo ND, a Polícia Científica explicou que o motorista do caminhão que se acidentou na Serra não teria utilizado todos os recursos para evitar a colisão.

De acordo com o perito criminal Luiz Gabriel Alves, o freio motor do caminhão não teria sido totalmente utilizado para auxiliar na desaceleração do veículo.

“Esse freio motor trabalha com três posições: uma desligada, uma intermediária e outra posição final. A gente verificou na cabine que o botão estava na posição intermediária. Então, possivelmente, ele ainda teria o recurso de usar o freio motor em sua plena capacidade”, explica Alves.

A empresa responsável pelo caminhão foi multada pelo IMA (Instituto do Meio Ambiente) em R$ 3.352.500,00.

Relembre o caso

O acidente que derramou ácido sulfônico no rio Cubatão, que abastece Joinville, aconteceu em 29 de janeiro. A rodovia ficou bloqueada e o abastecimento de água da região foi interrompido.

Cerca de 75% da cidade chegou a ter o abastecimento de água comprometido, já que a ETA (Estação de Tratamento Cubatão) precisou ser fechada preventivamente.

Segundo o IMA, houve a retirada de cerca de 160 toneladas de terra contaminada e não contaminada do local.