Deputado de SC propõe lei para climatizar escolas públicas em meio à onda de calor

Foto: Bruno Collaço / Agência AL

Projeto de Lucas Neves busca garantir conforto térmico nas salas de aula do estado

O deputado estadual Lucas Neves (Podemos) protocolou hoje na Assembleia Legislativa de Santa Catarina o Projeto de Lei que institui o Programa Estadual de Climatização nas Escolas. O objetivo da proposta é garantir um ambiente adequado para o aprendizado nas escolas públicas estaduais, adequando as unidades escolares às condições climáticas do Estado e promovendo o conforto térmico para alunos e professores.

“O nosso programa prevê a instalação de sistemas de climatização (ar-condicionado e/ou aquecimento), a melhoria no isolamento térmico das edificações escolares e a implementação de técnicas de ventilação adequadas. Além disso, o projeto prioriza o uso de fontes de energia renováveis para os equipamentos, promovendo a eficiência energética”, destacou o parlamentar.

O Projeto de Lei também estabelece que as novas escolas construídas pelo Estado deverão seguir as diretrizes do programa, com infraestrutura adaptada desde o planejamento para climatização eficiente e sustentável.

A proposta também prevê a reestruturação de escolas com estruturas precárias, priorizando a construção de prédios de alvenaria e a cobertura das quadras poliesportivas com materiais isolantes térmicos e acústicos, para garantir o conforto durante as atividades físicas.

“Garantir um ambiente de aprendizado adequado é fundamental para a qualidade da educação. Em muitas regiões de Santa Catarina, o calor excessivo durante o verão impacta diretamente o desempenho dos alunos e o conforto dos professores. Este programa vem para corrigir essa deficiência e proporcionar uma aprendizagem adequada”, destaca Lucas Neves.

Atualmente, apenas 36,32% das salas de aula da rede pública estadual são climatizadas.

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