Como registrar marcas em projetos de internacionalização?

Por William Soares, diretor executivo da Marpa Marcas e Patentes.

Em um mundo cada vez mais globalizado, as empresas que desejam expandir suas operações para outros países precisam olhar além de estratégias comerciais e operacionais. Um aspecto fundamental, e muitas vezes negligenciado, é a proteção da propriedade intelectual. Registrar marcas e patentes nos mercados de interesse logo no início do processo de internacionalização é uma medida estratégica que garante segurança jurídica e evita prejuízos futuros.

A recente divulgação da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), que atingiu a marca histórica de 5 milhões de pedidos de patentes publicados, reforça a importância da proteção intelectual. Esse número expressivo reflete um ambiente de intensa disputa, onde empresas que não garantem sua propriedade intelectual correm riscos significativos. Em 2024, a Marpa chegou a realizar registros de marcas brasileiras em 11 países diferentes, abrangendo a América do Norte, Europa e Oceania, além da América do Sul, onde concentra o maior número de pedidos, envolvendo países como Colômbia, Equador, Peru, Chile, Bolívia, Paraguai, Uruguai e Argentina. O avanço reflete o movimento de internacionalização de produtos e serviços brasileiros.

Os prazos para registro podem levar anos, dependendo do país. Isso significa que a falta de planejamento pode resultar em entraves no momento da expansão, comprometendo a estratégia da empresa. Ainda assim, muitos empreendedores só percebem a relevância do tema quando se deparam com disputas legais ou a necessidade de rebranding, o que pode representar perdas milionárias. Casos como o da Tesla na China, que precisou enfrentar uma longa batalha judicial pelo direito ao uso de sua marca, são exemplos de como a ausência de registro pode gerar problemas sérios.

Diante desse cenário, é essencial que empresas envolvam suas áreas jurídicas e consultorias especializadas desde os primeiros passos de seus projetos de internacionalização. Esse cuidado antecipado não apenas protege ativos valiosos, mas também fortalece a estratégia de crescimento, evitando complicações legais que possam comprometer a expansão global.

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