Todo mundo conhece uma história assim: uma família simples compra um terreno, faz um cômodo para sair do aluguel e passa a investir todos seus recursos na construção da casa. Laje com churrasqueira, cozinha gourmet, suíte e até piscina, tudo o que faz parte do sonho vai ganhando forma com o passar do tempo. O que pouca gente faz é contratar um engenheiro ou arquiteto para garantir a segurança do imóvel. A suposta economia, a longo prazo, pode custar muito caro. Seja em patrimônio ou em perda de vidas. E vale lembrar: obras irregulares não são passíveis de registro em cartório, inventários e financiamentos.
“Entendemos que as condições de moradia no Brasil, para uma parcela enorme da nossa população, são precárias. É legítimo que as pessoas coloquem literalmente a mão na massa para garantir um teto para a família. Entretanto, as construções irregulares, sem um responsável técnico pelo projeto e execução, são um risco de vida. Quem calcula o material necessário para uma fundação? Como é feita a sustentação das paredes? Quem se responsabiliza pela segurança das lajes?”, alerta a presidente ASSEAG (Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Guarulhos), a arquiteta Magda Berberich.
A exemplo do que aconteceu no bairro carioca da Muzema, em abril de 2019, várias edificações correm o risco de desabar. Eram estruturas de quatro e cinco andares, construídas clandestinamente e comercializadas pelo crime organizado. Infelizmente, 24 pessoas morreram na ocasião. Outras famílias não precisam vivenciar esta tragédia.
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Em 2020, o vídeo de uma casa desabando em Mauá, na Grande São Paulo, viralizou nas redes sociais. Um sobrado de três andares foi ao chão, danificando duas casas vizinhas. Ninguém ficou ferido, mas o tamanho do prejuízo é incalculável – considerando o valor do que estava na casa, acrescido do custo da construção.
O custo de ter um engenheiro ou arquiteto realizando o projeto e acompanhando sua execução varia de 2% a 15% do custo de uma obra. “Quando uma casa desaba, a perda da família é de 100% do valor investido. Muitas vezes, a pessoa vende um carro, contrata um empréstimo e, de repente, pode se ver na rua sem absolutamente nenhum dinheiro. É uma economia sem nenhum sentido”, explica o engenheiro Eduardo Martins, membro do Conselho Vitalício da ASSEAG.
O que diz a lei
De acordo com a legislação vigente, obras novas, reformas ou demolições só podem ser feitas com o acompanhamento de um profissional regulamentado, como engenheiro civil e arquiteto.
“Realização do projeto e cálculos, e aprovação junto aos órgãos públicos municipais também são serviços técnicos que devem ser desenvolvidos e acompanhados pelo profissional contratado. Ele será responsável pelo serviço através da emissão do registro técnico (ART ou RRT) junto ao seu conselho profissional”, completa Magda.
