Licitação dos uniformes escolares de Blumenau é retomada

Suspensa desde o começo de dezembro, a licitação para aquisição dos uniformes escolares para alunos da rede pública de ensino de Blumenau voltou a seguir os trâmites normais. O prefeito Egidio Ferrari (PL) e o secretário de Educação, Alexandre Matias (PSDB), junto com o pessoal do Compras e da Procuradoria, entenderam que é possível seguir o processo iniciado, apesar dos apontamentos do Tribunal de Contas do Estado.

O TCE acatou as denúncias apresentadas, pediu explicações à Prefeitura, mas não deu liminar para suspender o processo. Ele foi suspenso por determinação do secretário de educação, por precaução.

Mas o processo já havia sido aberto, com o consórcio Blumenau, formado pelas empresas Triunfo e Boreste, como vencedor, com preço de R$ 14,1 milhões, R$ 1,2 milhões a menos que o valor estipulado. Nesta quarta-feira, 15, encerrou o prazo para as empresas que perderam apresentarem recurso, questionando o resultado, o que não aconteceu.

Como o secretário havia informado, tem bastante material no estoque, mas está sendo feito um levantamento do quantitativo por tamanho. “Garanto que, até o final de fevereiro, 100% dos uniformes de verão estarão com os alunos”, disse Alexandre Matias.

O valor é mais caro do que a última licitação feita, em 2023, pois a modalidade é outra, explica ele.  Lá foram R$ 8,5 milhões, na modalidade aquisição, ou seja, tudo o que foi licitado teria que ser adquirido. Na atual, segundo Matias, a modalidade é de ata e registro e permite fazer a aquisição – e o desembolso – na medida da necessidade, valendo pelo menos por dois anos.