Alexandre de Moraes determina desbloqueio do X no Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o desbloqueio da rede social X no Brasil após a plataforma cumprir todas as ordens judiciais e pagar R$ 28,6 milhões em multas. A decisão foi comunicada à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para notificar os provedores de internet.

A suspensão do X foi decretada em 30 de agosto, após a empresa descumprir decisões do STF, inclusive sobre o bloqueio de perfis que divulgavam ataques a instituições e conteúdos antidemocráticos. A rede social nomeou um representante legal no Brasil e pagou as multas impostas, o que permitiu o desbloqueio.

Os valores das multas envolvem descumprimentos anteriores e somam R$ 28,6 milhões, incluindo R$ 18,3 milhões bloqueados das contas do X e da Starlink, outra empresa de Elon Musk. Esses valores agora serão liberados, após o pagamento integral.

A suspensão foi inicialmente imposta devido ao descumprimento de ordens judiciais e pela recusa da empresa em formalizar um representante no país. Moraes justificou a medida devido à atuação de grupos extremistas na plataforma.