Como Fazer Uma Sucessão Patrimonial e Empresarial de Sucesso

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Com US$ 20,5 bilhões (R$ 112,7 bilhões), Rupert Murdoch, de 93 anos, e sua família estão entre os 100 mais ricos do mundo, segundo o ranking em tempo real da Forbes. Os holofotes, no entanto, não estão sobre a riqueza construída pelo patriarca, e sim na briga judicial para decidir quem será o novo comandante do império de mídia erguido ao longo dos últimos 70 anos.

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Murdoch escolheu seu sucessor, mas a família não concordou com a perda de influência e decidiu lutar na Justiça. Pode até parecer trama de novela ou um déjà vu da série Succession, vencedora do Emmy, mas trata-se de um problema que, em maior ou menor escala, atinge empresas em todo o mundo. Como a vida humana não é perpétua, uma hora ou outra é preciso passar o bastão — seja a cadeira de comando ou os próprios bens — adiante.

Evitar um drama no nível dos Murdoch não é simples, mas é possível. Basta ter planos bem executados de sucessão empresarial e/ou patrimonial.

Para Sharon Halpern, sócia e private banker da Blackbird Investimentos, e Gilson Faust, diretor-geral da GoNext Governança e Sucessão, parte do problema é que muitos sentimentos humanos entram em jogo ao se antecipar a uma potencial finitude — seja da vida ou do poder enquanto chefe de uma empresa.

Além de preservar a paz entre os membros da família, Faust aponta que uma transferência de poder bem planejada traz maior estabilidade aos negócios, garantindo a perpetuidade das empresas.

“Quando você preserva a empresa familiar, você auxilia a preservar a família. Quando uma companhia dessas enfrenta problemas de sucessão, os conflitos familiares surgem imediatamente. E esse é um fato que pode ocorrer várias vezes ao longo da história”, observa Faust, da GoNext.

Ele garante que o novo líder da companhia esteja sempre alinhado com a cultura organizacional, planos de expansão e desenvolvimento, e que tenha todas as capacidades técnicas para continuar guiando a empresa rumo aos seus objetivos. No caso da sucessão patrimonial, diversos fatores entram em jogo — como benefícios fiscais e monetários.

Manual de boas práticas

Os dois especialistas consultados pela Forbes Brasil afirmam que quanto antes o processo começar, melhor. Para uma boa sucessão patrimonial e empresarial, a chave é o planejamento.

A organização antecipada permite escolher as melhores estruturas para transferir os bens. Isso pode evitar disputas familiares, reduzir a carga tributária e agilizar os processos legais. Como todas as etapas possuem custos, quanto mais cedo começar o planejamento, mais barato será.

“Planejar quando se é jovem permite maior flexibilidade financeira e o desenvolvimento de soluções personalizadas para o futuro”, diz a executiva da Blackbird.

Sucessão empresarial

Tanto na sucessão patrimonial quanto na empresarial, o planejamento antecipado e personalizado é essencial. No caso das empresas, identificar e treinar sucessores é fundamental para garantir a continuidade dos negócios. Outro ponto é estruturar uma boa governança corporativa, que ajuda a manter a transparência e o controle após a transição. Isso garante que os processos futuros ocorram com menos ruídos, contando já com precedentes estabelecidos.

Gilson Faust, da GoNext, ressalta que é preciso considerar todo o planejamento estratégico da empresa para tomar a decisão correta. Isso significa que um processo de sucessão começa com a identificação dos objetivos, principais desafios e oportunidades, uma vez que é comum que os interesses individuais se sobreponham aos da empresa.

“Quando isso acontece, começam os problemas. A liderança precisa ser planejada para que os futuros ocupantes dos cargos tenham a capacidade técnica e emocional para conduzir a empresa”, afirma. Dessa forma, para as empresas, essa fase exige atenção tanto ao sucessor quanto ao sucedido.

Ele aponta que a maior parte dos erros ocorre quando uma transição é feita de forma tardia. Ou seja, quando há a morte ou incapacidade de um executivo em exercer o cargo de comando.

“O planejamento demanda tempo e, para ser eficaz, deve ser gradual. Implementá-lo de forma abrupta é uma decisão equivocada”, explica. A depender da complexidade das mudanças na governança corporativa, o processo de sucessão pode levar anos para ser concluído. 

Outros erros comuns incluem a falta de diálogo aberto entre os sucessores, a negligência na identificação de talentos internos para assumir o controle e a resistência às mudanças.

O consultor também enfatiza que é preciso acomodar os interesses de todos os envolvidos e é importante acompanhar a pessoa substituída dentro da empresa, seja por mentorias ou realocação em cargos de alta senioridade, sem interferir — ou prejudicar — diretamente a nova gestão. O objetivo é respeitar o legado anterior.

Sucessão patrimonial

Para a sócia da Blackbird, o ponto de partida é a contratação de uma equipe que possa ajudar a escolher as melhores opções disponíveis. Segundo ela, o “time” mínimo deve incluir advogados especializados em direito tributário e de família, planejadores financeiros e especialistas em sucessão.

No caso da sucessão patrimonial, o tamanho da fortuna e a composição do patrimônio são essenciais para definir como a repartição dos bens será feita.

A escolha deve considerar aspectos como o tipo de ativo, a localização do patrimônio (Brasil ou exterior) e o perfil dos herdeiros. “O que vai definir quais ferramentas serão utilizadas são os bens que a pessoa possui. Por exemplo, se uma pessoa tem muita liquidez, será de uma forma. Se possui muitos imóveis, será de outra forma”, diz Halpern.

No caso de muitos bens imóveis e empresas, o mais comum é a criação de holdings puras ou imobiliárias para consolidar os investimentos. Os herdeiros recebem ações da nova empresa, recebendo sua parcela do lucro. Isso evita tensões sobre preferências pessoais de cada um dos beneficiados.

Trusts também podem ser utilizados — um instrumento jurídico que permite que exista um administrador dos bens, que beneficiarão os herdeiros. Fundos offshore, com investimentos fora do Brasil, são outra prática comum para sucessão patrimonial futura. Atenção deve ser dada às mudanças nas regras feitas no ano passado. Agora, esses ativos são tributados em 15%.

Talvez o método mais famoso seja o testamento. A questão, porém, é que os herdeiros podem contestar a divisão dos bens por interesses pessoais.

A doação em vida também é uma ferramenta sucessória, mas a especialista alerta para a carga tributária que, em alguns casos, pode ser desvantajosa. A previdência privada e o seguro de vida também são formas de perpetuação — principalmente quando a pessoa começa a planejar cedo a transferência de patrimônio.

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Ela ressalta que muitos cometem o erro de pensar que a sucessão só é necessária para grandes fortunas. A especialista afirma que esse é um dos principais enganos na divisão dos bens. “Qualquer patrimônio acumulado, como imóveis ou aplicações financeiras, já justifica a preparação de um plano sucessório”, conclui.

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