Parto de adolescente levanta suspeita de estupro de vulnerável e caso é investigado em Chapecó

O nascimento de um bebê de uma mãe de apenas 13 anos, em Chapecó, no Oeste de Santa Catarina, chamou a atenção das autoridades policiais e virou alvo de investigação por suspeita de estupro de vulnerável.

O bebê nasceu em fevereiro, no Hospital Regional do Oeste. – Foto: Pixabay/Divulgação/ND

Segundo a Polícia Civil, a adolescente deu à luz no HRO (Hospital Regional do Oeste) no dia 25 de fevereiro de 2024. Porém, o bebê foi registrado apenas no dia 28 do mesmo mês.

O caso chamou a atenção e com base na Lei n. 8.560/1992, que cuida do registro de nascimento, do reconhecimento e da investigação da paternidade de filhos não resultantes de casamento e não registrados por iniciativa do próprio pai, o oficial responsável pelo cartório onde a criança foi registrada comunicou o fato à Polícia Civil.

A investigação está sob responsabilidade da DPCAMI (Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso) que investiga a ocorrência de crime ou possível ato infracional de estupro de vulnerável.

O suposto crime de estupro de vulnerável é investigado – Foto: Pixabay/Divulgação/ND

O que diz a lei sobre estupro de vulnerável?

O Código Penal brasileiro prevê como crime de estupro de vulnerável a prática de conjunção carnal ou outro ato libidinoso com pessoa menor de 14 anos, ainda que não haja ameaça ou violência e mesmo exista “consentimento” da vítima.

A Polícia Civil não informou quem seria o suspeito pelo crime, mas o portal ND+ segue acompanhando o caso.