Como deve funcionar o projeto pioneiro no tratamento de usuários de drogas em presídio de SC

Uma parceria entre o MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) e a Unesc (Universidade do Extremo Sul Catarinense), em Criciúma, resultou na criação do projeto pioneiro, que almeja tratar o vício em drogas para reduzir a reincidência criminosa.

A ação é desenvolvida pelo MPSC em parceria com a Unesc – Foto: Unesc/Divulgação/ND

A ação começa a ser trabalhada pela 4ª Promotoria de Justiça de Criciúma para o tratamento de usuários de drogas nas unidades prisionais. Para isso, o setor de psicologia do Presídio Regional de Criciúma está em fase de planejamento de modelos e abordagens, antes do início oficial dos atendimentos.

A princípio, a ideia é implementar as ações do projeto com os detentos que estejam próximos de alcançar sua progressão ao regime aberto e o livramento condicional, momento em que retornam ao convívio em sociedade.

Como funcionará o projeto pioneiro?

Nesse momento, os encarcerados devem ser avaliados pela equipe do programa, assim como receber apoio para o tratamento. Em casos de boa aceitação, a ação pode ser expandida para outras unidades prisionais, e até mesmo para outras regiões catarinenses.

O plano envolve ações de curto, médio e longo prazo. Conforme o promotor de justiça e idealizador do projeto, Jadson Javel Teixeira, muitos crimes na comarca são cometidos em decorrência do vício. Logo, trabalhando a causa, é possível crer na redução da reincidência criminal.

Para o promotor de justiça, Jadson Javel Teixeira, muitos dos crimes cometidos na região são causados pelo vício Foto: JusBrasil/Reprodução/ND

Segundo o promotor, uma série contínua de furtos por essas pessoas indica que o problema central pode ser a dependência química do infrator, especialmente em relação ao crack.

“A iniciativa visa apoiar os apenados sob vigilância estatal, particularmente no Presídio Santa Augusta, ao avaliar se o crime cometido está relacionado ao vício em drogas, e oferecer tratamento adequado. Em vez de encarar o apenado apenas como um criminoso, o programa busca implementar estratégias para que os indivíduos tenham acesso a tratamento na área da saúde”, explicou Teixeira.

O novo programa visa oferecer uma solução abrangente e eficaz para os desafios enfrentados pela comunidade. Para Teixeira, entre as vantagens esperadas, estão a liberação de vagas nas unidades prisionais, redução do poder das facções criminosas,  diminuição do tráfico de drogas e dos furtos e uma série de outros benefícios.

Primeira parceria firmada

Além do setor de psicologia do Presídio Regional, o MPSC garantiu a primeira parceria para a implementação do programa com a Unesc. De forma colaborativa, toda a experiência dos profissionais de psicologia que trabalham no ambiente carcerário poderá ser usada no projeto pioneiro, bem como o conhecimento do curso de Psicologia e dos programas de residência em Saúde Mental e Multiprofissional oferecidos pela universidade.

“O objetivo final é proporcionar assistência às pessoas com dependência química, oferecendo-lhes novas habilidades e oportunidades para que possam se reintegrar à sociedade e construir um futuro baseado em conquistas e realizações. Assim que o programa estiver completamente estruturado, será divulgado e compartilhado com a comunidade”, comentou a diretora de Extensão, Cultura e Ações Comunitárias da Unesc, Fernanda Sônego.

Conforme a pró-reitora de Pesquisa, Pós-Graduação, Inovação e Extensão da Unesc, Gisele Coelho Lopes, a universidade tem o papel de apoiar e desenvolver a região e está sempre aberta a parcerias como essa.

“A droga, sendo um reflexo de outros problemas sociais, demanda que a universidade contribua com apoio nesse sentido. A instituição investe em pautas que promovam a cultura de paz e uma presença mais efetiva na sociedade”, explicou Gisele.