Projeto de lei que aumenta limites de parque em SC para construção de barragem é aprovado

O projeto de lei que altera os limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí foi aprovado pelo plenário nesta quarta-feira (10). O principal objetivo é permitir a implantação da barragem de contenção de cheias no rio Itajaí-Mirim.

Parque em SC tem projeto de lei aprovado que permite ampliação – Foto: Divulgação/Reprodução/ND

“Esse PL é de extrema relevância, inclusive para a população de Santa Catarina, que tem, ano após ano, sofrido com as enchentes que, infelizmente, se tornaram corriqueiras não só no Rio Grande do Sul”, comenta Jorge Seif.

“Essa é uma forma que o governador Jorginho Mello tem de começarmos a produzir, criar, construir barragens de contenção para proteger as cidades, a população, o agronegócio e as cidades que têm sido, ano a ano, deveras afetadas”, completa.

O principal objetivo da ampliação do Parque em SC é permitir a implantação da barragem de contenção de cheias no rio Itajaí-Mirim – Foto: Getty Images/ND

O projeto é de autoria da Câmara dos Deputados e foi aprovado de forma substitutivo, apresentado pelo senador Jorge Seif (PL-SC). Aprovado em regime de urgência, o texto retorna à Câmara dos Deputados.

Conforme o projeto original, ficam excluídos da área do parque em SC 2,02 hectares, e serão incorporados 319,62 hectares, que totalizam um acréscimo de 317,60 hectares à área do parque.

Segundo a exposição de motivos do Ministério do Meio Ambiente, que acompanhou a proposta, a finalidade do texto é possibilitar a execução de obras de prevenção a desastres causados por enchentes, em área de grande vulnerabilidade e onde estão localizadas cidades muito populosas, como Rio do Sul, Blumenau e Itajaí.

Parque em SC é importante para preservação ambiental

O Parque Nacional da Serra do Itajaí é uma unidade de conservação da natureza de proteção integral do bioma Mata Atlântica. Foi criado em 2004 para preservar esse bioma e dos ecossistemas.

Assim, possibilita a realização de pesquisa científica e o desenvolvimento de atividades de educação ambiental, recreação em contato com a natureza e de turismo ecológico.

Vale lembrar também que o parque em SC protege animais ameaçados de extinção, como o gavião-pombo-pequeno, o papagaio-de-peito-roxo e o gato-maracajá.