Reforma tributária divide bancada catarinense: veja como votaram os deputados de SC na Câmara

Com ampla maioria favorável, o texto que regulamenta a reforma tributária foi aprovado em sessão na Câmara dos Deputados, na noite dessa quarta-feira (10). A proposta recebeu 336 votos favoráveis, 142 contrários e duas abstenções.

Com ampla maioria, deputados federais aprovam texto de regulamentação da reforma tributária – Foto: Mário Agra/ Câmara dos Deputados/ Reprodução/ ND

A proposta ainda será debatida no Senado.

O que foi aprovado pela Câmara dos Deputados

A regulamentação da reforma tributária altera aspectos importantes da cobrança de impostos, extinguindo cinco alíquotas e criando outras três: PIS, Cofins, ICMS, IPI e ISS deixam de existir, dando lugar ao IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), CBS (Contribuição Social sobre Bens e Serviços) e IS (Imposto Seletivo).

As mudanças aprovadas pelos parlamentares complementam as medidas aprovadas pelo congresso nacional ainda em 2023. Armas, munições e alimentos ultraprocessados continuam fora da lista de produtos sujeitos ao Imposto Seletivo, conhecido como “imposto do pecado”.

A nova lei prevê a devolução de impostos, na modalidade cashback, para famílias de baixa renda. Conforme o texto aprovado, o benefício irá considerar compras feitas com os CPFs de todos os membros da família,  não apenas do representante inscrito no CadÚnico, como sugeria o texto inicial.

A medida também prevê a devolução de 100% da CBS para energia elétrica, água, esgoto e gás natural; 20% do IBS para os mesmos itens; e 20% da CBS e do IBS para outros produtos.

Como votaram os deputados catarinenses na reforma tributária

A maioria da bancada catarinense foi contrária ao texto aprovado na noite de quarta-feira. Nove parlamentares disseram não à regulamentação da reforma tributária, enquanto outros sete aprovaram a proposta debatida na Câmara dos Deputados. Confira:

A favor:

• Ana Paula Lima (PT)
• Carla Ayres (PT)
• Carlos Chiodini (MDB)
• Darci de Matos (PSD)
• Fábio Schiochet (União Brasil)
• Jorge Goetten (Republicanos)
• Valdir Cobalchini (MDB)

Contra:

• Carmen Zanotto (Cidadania)
• Caroline de Toni (PL)
• Daniel Freitas (PL)
• Daniela Reinehr (PL)
• Gilson Marques (Novo)
• Ismael dos Santos (PSD)
• Júlia Zanatta (PL)
• Rafael Pezenti (MDB)
• Zé Trovão (PL)