Projeto de lei que estabelece comissão de segurança e paz nas escolas é aprovado na Alesc

Para fomentar a cultura de paz e segurança nas escolas de Santa Catarina, os deputados estaduais aprovaram, na última quinta-feira (28), o Projeto de Lei  524/2023.

A segurança nas escolas tem sido pauta frequente desde o ano passado; o foco são iniciativas que podem ser aplicadas no dia a dia – Foto: Getty Images/Divulgação/its Teens

A proposta foi de autoria da Mesa da Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina) e tem como objetivo tornar permanente o comitê idealizado para discutir ações voltadas à segurança e promoção da cultura de paz e cidadania.

Nomeado como Integra, a designação atual é Comitê Integrado para Cidadania e Paz nas Escolas. O texto final ainda será votado pelo governador Jorginho Mello (PL).

O grupo é composto por quase 30 entidades, instituições e órgãos públicos que devem atuar como órgão fiscalizador junto à Alesc, com intuito de discutir políticas públicas que podem ser aplicadas na segurança das unidades educativas.