Advogada de Blumenau reverte condenação por expor gestos obscenos de estudantes de medicina 

Na tarde desta terça-feira (5), a advogada de Blumenau, Rosane Magaly Martins, teve vitória na 5ª Câmara de Direito Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, onde conseguiu reverter a condenação de indenização por danos morais à cinco estudantes de Medicina que tiraram uma foto fazendo alusão à genitália feminina, em 2017.

Advogada de Blumenau reverte condenação por expor gestos obscenos de estudantes de medicina  – Foto: Pixabay/Reprodução/ND

Em sua sustentação, Rosane apelou que a foto tirada pelos alunos era obscena, sem possibilidade de indenização por dano moral pelo conteúdo. O tribunal acatou o recurso e reformou a decisão da juíza que estabeleceu a condenação em Blumenau.

“Quero continuar a exercer, como faço há mais de 35 anos enquanto ativista de Direitos Humanos, assim como sou há 28 anos advogada, meu direito de manifestar opiniões e compartilhar informações pertinentes à coletividade das mulheres”, disse Rosane na apelação.

A advogada ainda comemorou a condenação dos estudantes, agora médicos, ao pagamento das custas e honorários sucumbenciais do processo.

Relembre o caso entre advogada e estudantes de medicina

Em 2017, Rosane compartilhou nas redes sociais uma foto tirada por cinco estudantes de medicina da Furb (Universidade Regional de Blumenau) em frente ao Teatro Carlos Gomes. Ela criticou o ato obsceno feito por eles, que fizeram alusão à genitália feminina.

Na mesma época, uma foto semelhante tirada por estudantes de Medicina de uma universidade do Espírito Santo ecoava por todo o Brasil. Estes chegaram a ser obrigados a fazer trabalhos sociais voltados às mulheres como punição pelo ato praticado.

Ao Portal ND Mais, Rosane explicou que não conhecia os estudantes. A foto começou a circular em grupos do WhatsApp, foi quando ela recebeu a imagem e criticou a conduta em uma publicação no Facebook.

A postagem acabou sendo repercutida por veículos de comunicação e por isso, os estudantes entraram com uma ação liminar e depois com a principal, pedindo indenização por danos morais.