SC vê aumento de demanda e faz 8,3 mil laqueaduras e vasectomias em 2023 após nova lei

Com o primeiro ano de implementação da nova Lei de Laqueadura e Vasectomia, em vigor desde março de 2023, ambos os procedimentos tiveram alta significativa em Santa Catarina. Com as novas regras, houve o aumento de 79,6% nas laqueaduras e 48% nas vasectomias, em comparação a 2022.

Uma das principais mudanças na Lei é de que não é mais obrigatório o aval do cônjuge para a realização da cirurgia – Foto: Reprodução/Freepik/ND

Aumento no número de laqueaduras e vasectomias

No total, em 2023, 2.777 mulheres se submeteram ao procedimento de laqueadura e 5.551 homens às vasectomias em todo o estado, somando 8.328. No ano anterior, foram 1.546 e 3.749, respectivamente.

O avanço foi possível devido à modificação das exigências para a realização dos procedimentos no âmbito do planejamento familiar.

“A laqueadura faz parte do planejamento familiar é uma mudança que está fazendo muita diferença na vida das mulheres e das famílias, quando ainda hoje existem meios diferentes de acesso ao método contraceptivo entre homens e mulheres”, destaca a secretária de Estado da Saúde, Carmen Zanotto.

Secretária Estadual de Saúde e autora do projeto enquanto deputada, Carmen Zanotto falou sobre a nova lei  – Foto: Roberto Zacarias/Secom-SC/Divulgação/ND

O que mudou com a nova lei?

Uma das principais alterações desnecessidade do aval do cônjuge para a sua realização.

Além disso, a idade mínima exigida para que se possa submeter a uma laqueadura foi reduzida de 25 para 21 anos, e não há limite de idade para mulheres que já tenham ao menos dois filhos.

Outro avanço da legislação é a possibilidade de realização da laqueadura no momento seguinte ao parto.

A permissão para realizar a laqueadura logo após o parto faz com que a mulher não precise se submeter a duas internações, o que reduz os riscos de complicações cirúrgicas e a taxa de ocupação de leitos hospitalares como um todo.

O texto completo com as alterações previstas para os procedimentos e com a lei nº 14.443, pode ser conferido aqui.

Entenda os procedimentos, segundo Ministério da Saúde

• Laqueadura: também conhecida por ligadura de trompas, a laqueadura é um processo cirúrgico feito com o objetivo contraceptivo, que impede que a mulher engravide. O procedimento dura entre 40 minutos e uma hora. Também pode ser recomendada nos casos em que uma gravidez coloca a pessoa em risco.
• Vasectomia: é uma pequena cirurgia feita com anestesia local que impede o transporte do espermatozoide. O procedimento leva de 15 a 20 minutos e não precisa de internação. Após a cirurgia, é necessário utilizar outro método contraceptivo durante, pelo menos, 90 dias.