Nova cesta básica: o que muda após decreto de Lula?

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta terça-feira (5) um decreto que reformula a composição da cesta básica brasileira. O objetivo é ampliar a lista de alimentos e incluir mais itens in natura.

Foto mostra ítens da cesta básica: leite, feijão, farinha, entre outros

Nova cesta básica: o que muda após decreto de Lula? – Foto: Prefeitura de Joinville

O intuito é evitar a ingestão de alimentos ultraprocessados, que segundo pesquisas científicas, aumentam a prevalência de doenças cardiovasculares, diabetes, obesidade, hipertensão e tipos de câncer.

A nova regulação, apesar de não alterar os aspectos tributários da cesta básica tradicional, visa orientar iniciativas governamentais no âmbito da produção, abastecimento e consumo de alimentos.

Nova cesta básica também busca gerar renda para pequenos produtores rurais – Foto: Roberta Aline/ MDS

 

 

 

Lista de alimentos que devem constar na cesta básica

A portaria que regulamentará o decreto está a cargo do MDS (Ministério do Desenvolvimento Social), que detalhará os alimentos dentro de dez grupos alimentares recomendados.

  • Feijões (leguminosas);
  • Cereais;
  • Raízes e tubérculos; Legumes e verduras;
  • Frutas;
  • Castanhas e nozes (oleaginosas);
  • Carnes e ovos;
  • Leites e queijos;
  • Açúcares, sal, óleo e gorduras;
  • Café, chá, mate e especiarias.

Lilian Rahal, secretária nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, destacou a importância da iniciativa: “Nosso propósito é melhorar o acesso à alimentação saudável, especialmente aos mais vulneráveis”.

Rahal ainda mencionou o papel vital da nova cesta básica nas diretrizes de programas governamentais como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Batata foi um dos itens da cesta básica que apresentou maior alta no preço, em Florianópolis – Foto: Unsplash/Reprodução/ND

“Várias pesquisas internacionais têm evidenciado os impactos negativos dos alimentos ultraprocessados e das bebidas açucaradas na saúde. Almejamos que a nova cesta impulsione  a adoção de hábitos alimentares mais saudáveis,” acrescentou Rahal.

Cesta Básica em Santa Catarina

Enquanto isso, em Santa Catarina, uma pesquisa realizada pela UNIARP (Universidade Alto Vale do Rio do Peixe) indica uma diminuição no custo médio da cesta  para R$ 565,14 em fevereiro, uma queda de 6,61% em relação ao mês anterior.

Esse desenvolvimento é particularmente notável diante dos registros anteriores que posicionavam Florianópolis como a capital com a cesta básica mais cara do país.

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