MP revela ‘fissuras na estrutura’ e recomenda à Casan que interdite reservatório em São José

O MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) recomendou à Casan (Companhia de Águas e Saneamento) que, por precaução e constatação de problemas estruturais, interdite o reservatório Irineu Comelli, localizado em São José.

O pedido foi protocolado por meio da 7ª e 29ª Promotoria de Justiça da Capital que recomendou à companhia que interdite o reservatório localizado em São José.

Segundo o MP a estrutura apresenta ‘fissuras na estrutura’ e foi feita pela mesma empresa que construiu o reservatório do bairro Monte Cristo, em Florianópolis, que rompeu em setembro de 2023.

De acordo com os promotores Rafael de Moraes Lima (7ª PJ) e Wilson Paulo Mendonça Neto (29ª PJ), um laudo de vistoria elaborado por técnicos do MP atestou o risco potencial de rompimento da estrutura e, dessa forma, apontou a necessidade de esvaziamento e interdição para manutenção e estudos mais aprofundados.

A vistoria foi realizada em abril por uma equipe composta por engenheiros civis e geólogos do CAT (Centro de Apoio Operacional Técnico).

Além das fissuras apresentadas na estrutura, foi levado em consideração o fato da edificação ter sido orquestrada pela mesma empresa, a Gomes & Gomes Ltda, responsável pelo trabalho realizado em reservatório que, depois de dois anos, se rompeu em desastroso episódio no bairro Monte Cristo, em setembro de 2023.

Mais problemas

O laudo, segundo informações do MP, ainda sugere que a outra estrutura localizada em São José, que igualmente foi construída pela mesma empresa e está localizado no bairro Forquilinhas, seja esvaziado e reformado.

A recomendação parte da prerrogativa que o terceiro reservatório também foi construído pela mesma empresa e, assim, no entendimento do MP, deve seguir o mesmo caminho, “de maneira preventiva” por parte da Casan.

Casan pediu novo relatório

A Casan, diante da recomendação do MPSC, pediu um novo relatório a ser elaborado por uma empresa contratada. A Companhia, dessa forma, tem dois dias úteis – a contar da data do recebimento da recomendação – para manifestar se acata ou não.

O não atendimento da recomendação, dessa forma, pode resultar em medidas judiciais e extrajudiciais futuras.

A Casan foi contatada pela Coluna Bom Dia, via assessoria de imprensa, e até o momento não enviou um manifesto. O espaço seguirá aberto.

Improbidade administrativa

Conforme nota publicada pela Coluna Bom Dia, ainda nesta quinta-feira (16), os fiscais da Casan estão sendo investigados pelo MP por possível caso de improbidade administrativa.

No entendimento do MPSC, fiscais da Casan teriam, supostamente, se omitido em meio a execução e preservação das estruturas construídas pela mesma Gomes & Gomes.

Nesse caso a companhia afirmou que foi notificada e revelou que “dentro dos prazos” vai encaminhar todos esclarecimentos junto ao Ministério Público.