Suspeita de corrupção suspendeu cerca de 70 projetos de Florianópolis em auditoria de 2023

Uma auditoria da prefeitura de Florianópolis feita em 2023 mirou em pessoas acusadas pela Operação Presságio, deflagrada em 2024. De acordo com o prefeito Topazio Neto (PSD), em outubro de 2023, cerca de 70 organizações tiveram projetos suspensos pela suspeita de corrupção.

Os alvos do processo foram a Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Esportes e a Fundação Municipal de Esportes, que também estão na mira da Presságio.

A auditoria foi instaurada em 22 de maio de 2023 e concluída em novembro de 2023. Desde então, a corregedoria-geral do município vem elaborando o relatório final.

A conclusão da auditoria, divulgada na última terça-feira (20), apontou ao menos seis irregularidades:

1. Falhas na seleção dos projetos propostos pelas OSC, com aprovação de Planos de Trabalho inadequados, incompletos, com metas genéricas ou imprecisas, objetivos contraditórios ou genéricos, dentre outros problemas.
2. Falhas na análise técnica das prestações de contas, na atuação do gestor das parcerias e no monitoramento e avaliação dos resultados pela comissão nomeada pelos órgãos.
3. Ausência de execução de atividades em parte dos projetos esportivos inspecionados.
4. Repasse de recursos dos projetos a agentes públicos que também são prestadores de serviços, contrariando a legislação, e outras falhas documentais graves.
5. Falhas na cobrança de PCs e de respostas a diligências dos Órgãos demandando ajustes.
6. Falta de baixa contábil de prestações de contas de exercícios já encerrados, denotando falhas nos controles de trâmite dos processos em cada fase, desde a aprovação até a aprovação das contas e baixa contábil do débito

Cerca 600 processos de prestação de contas são investigados após auditoria

A auditoria concluiu que cerca de 600 processos de prestação de contas de entidades ligadas à Prefeitura de Florianópolis fossem investigados. Conforme o prefeito, uma entidade pode ter mais de um processo, uma vez que pode ter deixado de prestar contas corretamente mais de uma vez.

Além disso, o prefeito informou que pelo menos 70 projetos esportivos comunitários patrocinados pelo município tiveram a renovação suspensa para a investigação.

Do que adianta um Núcleo Anticorrupção?

Em conversa com o repórter Felipe Kreusch, do ND Notícias, Topazio Neto foi questionado sobre o porquê de a conclusão de uma auditoria iniciada no primeiro semestre de 2023 só foi divulgada em fevereiro de 2024, após a deflagração da Operação Presságio.

“A grande maioria das entidades que têm convênios com a prefeitura são entidades honestas e pessoas honestas. Agora nós temos umas que a gente tem que investigar, que tem problema em prestação de contas e etc, e nós estamos fazendo esse trabalho exatamente agora. Não julgamos ainda porque os resultados não eram conclusivos”, respondeu o prefeito.

A auditoria foi feita pelo Núcleo Anticorrupção, criado pela prefeitura de Florianópolis em 2022 em um convênio assinado com a Polícia Civil.

No entanto, desde então, dois escândalos de corrupção foram deflagrados na Capital: o “Mão Grande”, no qual construtores pagavam propina para construir em área de preservação permanente, e agora a Operação Presságio.

Questionado qual o objetivo do Núcleo Anticorrupção diante dos esquemas deflagrados nos últimos dois anos, o prefeito justificou que o papel de investigar vai além do grupo.

“A corrupção é inerente a processos em no Brasil inteiro em qualquer processo, não só da da área pública, como também da área privada. O núcleo anticorrupção existe para evitar que isso aconteça, mas eventualmente vai acontecer e, quando acontecer, você chama a polícia para investigar, porque vai além do núcleo de corrupção”, explicou.

Em defesa da iniciativa, o prefeito afirmou que o núcleo anticorrupção “define padrões, define processo e define a forma correta de fazer as coisas”.