‘Tão juízes quanto nós’, presidente do TJSC critica ataques a ministros do STF – Foto: Divulgação/TJSC/ND Mais
Blumenau foi o cenário de um pronunciamento firme, em defesa da independência do Poder Judiciário, feito pelo presidente do TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina), o desembargador Francisco Oliveira Neto.
Durante seu discurso de abertura do Seminário Regional da Magistratura Catarinense, na noite de quinta-feira (5), Neto afirmou que um ataque a um ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) representa um ataque à magistratura brasileira como um todo.
‘Tão juízes quanto nós’, presidente do TJSC critica ataques a ministros do STF – Foto: Divulgação/TJSC/ND Mais
“Quando se proclama que a magistratura é uma só, isso nos impõe também uma obrigação. Compreender que os ministros do Supremo Tribunal Federal são tão juízes quanto nós. E, na hora que alguém ataca um ministro do Supremo Tribunal Federal, está nos atacando também. Estamos atacando nossa independência“, afirmou o presidente do TJSC.
Neto reforçou que, apesar das diferentes formas de ingresso na carreira, todos os magistrados compartilham a mesma responsabilidade na defesa da magistratura e na preservação da independência do Judiciário, o que exige união institucional mesmo diante de críticas ou ataques.
Fala do presidente do TJSC dividiu opiniões
A fala do presidente do TJSC dividiu opiniões nos comentários do perfil oficial do Tribunal de Justiça no Instagram.
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“Se vivemos em um sistema onde os líderes não podem sofrer críticas, então nós não vivemos em uma democracia”, argumentou um usuário, criticando a fala do presidente.
“Corajosa manifestação. Jurisdição constitucional não teme ser contramajoritária justamente porque não tem compromissos com ideologias de ocasião, muito menos com hegemomias. Posição institucional correta e muito embora “óbvia”, neste momento, necessária”, apoiou outro perfil.
Quem é Francisco Oliveira Neto, presidente do TJSC?
Francisco Oliveira Neto, presidente do TJSC – Foto: Germano Rorato/ND
O desembargador Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto foi eleito presidente do TJSC para o biênio 2024-2026, em dezembro de 2023. Além disso, o magistrado também ocupa a presidência do Consepre (Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil).
Francisco Oliveira Neto é natural de Curitiba (PR). Ele é graduado, mestre e doutor em Direito pela (Universidade Federal de Santa Catarina). Atualmente, ele é professor nos cursos de graduação e no mestrado profissional em Direito da UFSC.
Desembargador Francisco Oliveira Neto, presidente do TJSC – Foto: TJSC/Divulgação/ND
O desembargador ingressou na magistratura catarinense em 1992, atuando inicialmente como juiz substituto na comarca de Joinville. Ao longo da carreira, ele passou por diversas comarcas do estado, como Anchieta, Santa Cecília, Mafra, Chapecó, Blumenau e Florianópolis.
Entre os dias 13 e 25 de junho, Neto assumirá interinamente o comando do Executivo catarinense, durante a viagem do governador Jorginho Mello (PL) à China e ao Japão.
