O deputado estadual Marcos da Rosa (União Brasil) protocolou na Assembleia Legislativa de Santa Catarina o projeto de lei que institui o programa “SC Zero Morador em Situação de Rua”, voltado a promover ações integradas de acolhimento, tratamento, reinserção social e profissional de pessoas em situação de rua em todo o estado.
A proposta prevê a ampliação de vagas em abrigos e centros de convivência, além da criação de unidades de acolhimento emergencial. Também contempla a implementação de programas de tratamento especializado para pessoas com dependência química, em parceria com redes públicas de saúde e comunidades terapêuticas.
O texto propõe ainda convênios com instituições de ensino profissionalizante e empresas, garantindo à população em situação de rua cursos, capacitação e preparação para entrada no mercado de trabalho, além de apoio à formalização de empregos.
Em discurso no plenário da Alesc, Marcos da Rosa destacou o projeto: “Não se trata apenas de enfrentar a dependência química, embora seja um passo essencial, mas de devolver dignidade e esperança a essas pessoas.”
“Precisamos garantir que ninguém esteja invisível. Que cada catarinense em situação de rua tenha acesso a tratamento, trabalho e, sobretudo, dignidade. Essa é uma responsabilidade coletiva.”
Para o deputado, a atuação integrada entre assistência social, saúde, trabalho e terceiro setor é fundamental:
“Este projeto resgata o ser humano, reconstrói projetos de vida, cria pontes para a cidadania plena. Não é só ajuda emergencial, é reconstrução.”
Atualmente, o projeto tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Alesc, onde será avaliado quanto à legalidade e adequação constitucional. O parecer deverá ser apresentado nas próximas semanas, determinando se a proposta segue para comissões temáticas e, posteriormente, para votação em plenário.
Casas legislativas de outros estados que adotaram modelos de acolhimento e reinserção enfatizam que a aprovação de iniciativas como o SC Zero traz apoio efetivo à população vulnerável, além de ganhos sociais e econômicos, reduzindo custos com saúde e fortalecendo a cidadania.
