Carro colidiu em chafariz e causou danos ao patrimônio público – Foto: Divulgação/GMT/ND
Na madrugada desta sexta-feira (6), por volta das 2h40, um acidente de trânsito na Avenida Presidente Castelo Branco (popularmente conhecida como Beira-Rio), próximo à prefeitura de Blumenau, foi registrado.
O veículo teria batido no meio-fio e, em seguida, atingiu um monumento localizado na Praça da Paz, causando danos ao patrimônio público.
O condutor fugiu do local e deixou o carro abandonado. O veículo foi removido e levado ao pátio da Secretaria Municipal de Transportes e Turismo (SMTT).
Responsabilização por danos ao patrimônio público
De acordo com a legislação vigente, em casos como este, o proprietário do veículo pode ser responsabilizado civil e administrativamente pelos danos causados, principalmente se:
- For identificado como o condutor no momento do acidente;
- Tiver cedido o veículo de forma negligente a terceiros;
- Não comprovar quem estava conduzindo o carro na hora da infração.
A responsabilidade civil prevê que o proprietário arque com os custos de reparação dos danos ao bem público — como monumentos, postes, semáforos ou sinalizações. Já no âmbito administrativo, a prefeitura ou o órgão competente pode emitir cobrança direta com base nos dados do veículo.
Condutor pode ser responsabilizado – Foto: Divulgação/GMT/ND
Há ainda a possibilidade de responsabilização criminal, especialmente se ficar comprovado que o dano foi causado de forma intencional ou com negligência grave, colocando em risco a segurança pública.
