Em seu artigo, Tiago Ferro Pavan defende que, em um cenário de crescente desconfiança institucional, transparência e controle social são fundamentais para fortalecer a democracia e melhorar a gestão pública.
Em tempos de desconfiança institucional e crescente demanda por participação cidadã, a transparência e o controle social se tornaram pilares indispensáveis de uma boa governança pública. Não se trata apenas de divulgar dados, mas de garantir que a sociedade compreenda, acompanhe e influencie as decisões que impactam diretamente sua vida.
A prestação de contas, ou accountability, vai além do cumprimento de obrigações legais: ela é uma prática de respeito com o cidadão e um dos principais mecanismos de fortalecimento da democracia.
- Transparência como fundamento da Boa Governança
Transparência, na gestão pública, significa tornar acessíveis as informações sobre ações, gastos, metas e resultados da administração. Isso envolve não só publicar dados, mas garantir que eles sejam compreensíveis, organizados e atualizados.
Portais de transparência, painéis interativos, relatórios de gestão e dados abertos são ferramentas importantes, mas sua eficácia depende da qualidade da informação e da facilidade de acesso. Uma gestão transparente reduz assimetrias de informação, previne irregularidades e promove confiança institucional.
- Controle Social: O cidadão como agente ativo da fiscalização
O controle social é o exercício, pela sociedade, do poder de acompanhar, avaliar e interferir nas políticas públicas. Ele se manifesta por meio de conselhos municipais, audiências públicas, ouvidorias, consultas populares e até pelas redes sociais.
Uma governança moderna compreende que o cidadão não é apenas um beneficiário dos serviços públicos, mas um coparticipante na construção das políticas.
Quando o controle social é efetivo, há maior vigilância sobre os recursos públicos, incentivo à melhoria da gestão e maior aderência das ações governamentais às reais necessidades da população.
- Boas Práticas para promover Transparência e Controle Social
Para fortalecer esses pilares, algumas práticas são indispensáveis:
- Publicar informações em linguagem simples e acessível – Não adianta divulgar dados técnicos que só especialistas entendem. O cidadão comum precisa compreender o que está sendo apresentado.
- Criar canais diretos de diálogo com a população – Ouvidorias eficientes, escutas públicas, aplicativos e redes sociais podem aproximar a gestão das pessoas.
- Estimular a cultura da transparência dentro da administração – Servidores públicos capacitados e comprometidos com a prestação de contas são agentes fundamentais dessa mudança.
- Promover educação cidadã e digital – Quanto mais o cidadão conhece seus direitos e domina as ferramentas de acesso à informação, maior será sua capacidade de exercer o controle social.
- Medir e divulgar o impacto das ações de governo – Mostrar resultados concretos aumenta a confiança e legitima as decisões públicas.
- Transparência + Participação = Governança Sólida
Governar com transparência e promover o controle social não é apenas uma exigência legal — é uma demonstração de maturidade institucional. É nesse ambiente de confiança e corresponsabilidade que nasce uma governança forte, capaz de entregar melhores serviços e transformar realidades.
E você, acredita que sua cidade é transparente o suficiente?
A transparência e o controle social são pontes entre o governo e a sociedade. E construir essas pontes é responsabilidade de todos: gestores, servidores e cidadãos.
E aí, você já havia pensado no poder transformador que a participação cidadã pode ter na gestão pública? Que tal começar agora a fortalecer esse diálogo na sua realidade?
Tiago Ferro Pavan*, Graduado em Gestão da Tecnologia da Informação, FACULDADE SENAC/SC. Especialista em Governança de TI, FACULDADE SENAC/SC. MBA em Gestão do Conhecimento nas Organizações, UNICESUMAR. Especialista em Gestão Pública, Faculdade FOCUS. Especialista em Gestão de Projetos, UNICESUMAR. Professor de graduação e pós-graduação. Certificate international IT Management Principles. Membro da ANPPD®. Secretário Municipal de Governança na Prefeitura Municipal de Criciúma/SC.
