A Sessão Legislativa da Câmara de Vereadores de Orleans realizada na noite de segunda feira, 19 de maio de 2025, contou com a participação da tribuna Livre da 2ª vice-governadora do Lions clube de Orleans, e também de Marlon Martins Freitas, nutricionista da Secretaria Municipal de Educação.
Marlon Martins Freitas, nutricionista da Secretaria Municipal de Educação manifestou-se na casa e teceu comentários sobre o assunto e como é feito o processo licitatórios para a merenda escolar. ” Ele comentou que os produtos da Agricultura familiar já são inclusos no processo”.
No entanto, a divisão entre os vereadores que tem gerado discussões nas últimas sessões ordinárias não foi diferente nesta semana.
O referido projeto previa a inclusão das frutas pitaya, morango e uva na merenda escolar da rede municipal, foi retirado pelos próprios autores após 60 dias de tramitação nas comissões internas da Casa Legislativa, sem avanço para votação em plenário.
Acompanhe no vídeo em anexo.
Já na ordem do dia da 17ª Sessão Ordinária, quatro projetos de lei, dois requerimentos e cinco indicações.
Confira o conteúdo dos itens deliberados e votados abaixo relacionados
PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 0008 DE 28 DE ABRIL DE 2025 Poder Executivo dispõe sobre o Programa Agro 360 – produção valorizada e dá outras providências.
PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 0009 DE 05 DE MAIO DE 2025 Poder Executivo “altera o vencimento básico, o código brasileiro de ocupações – CBO e a jornada de trabalho dos cargos de motorista socorrista da SAMU e técnico em enfermagem socorrista, criados pela lei complementar nº 3.082, de 31 de maio de 2022.”
PROJETO LEI COMPLEMENTAR Nº 0010 DE 12 DE MAIO DE 2025 Poder Executivo dispõe sobre a criação de vagas para os cargos de médico da saúde da família e enfermeiro da saúde da família no âmbito da administração pública municipal, alterando o anexo I da lei complementar nº 2.155, de 18 de dezembro de 2007.
PROJETO DE LEI PE Nº 0029 DE 09 DE MAIO 2025 Poder Executivo ratifica as alterações realizadas no contrato de consórcio público do Consórcio Público Onterfederativo de Saúde da AMREC – CISAMREC, e dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº 0018/2025 Osvaldo Cruzetta A inclusão na Ordem do dia, apresentação de parecer verbal e votação única do Projeto de Lei Nº 032/2025 – autoriza firmar parceria por meio de termo de fomento com a Fundação Hospitalar Santa Otília e dá outras providências.
Indicação nº. 0114/2025 Leandro Martins ” Que o executivo faça a implantação de internet Rural nas comunidades do interior que ainda não foram atendidas.”
Indicação nº. 0115/2025 Leandro Martins ” Que o Executivo através do setor responsável pela iluminação pública faça a troca das lâmpadas tradicionais por lâmpadas de Led, nas comunidade Circunvizinhas ao distrito de Pindotiba (Santa Clara, KM 92, Cachoeira Feia e margem direita), trazendo mais segurança aos usuários da rua e economia do gasto com a energia.”
Indicação nº. 0116/2025 Genaina Coan ” Que o Executivo faça instalação de faixa elevada nas unidades de postos de saúde São Francisco,São Roque e São Donato, trazendo segurança para as pessoas que ali transitam.”
Indicação nº. 0117/2025 Joel Cavanholi ” Que o Executivo através da Comissão de Trânsito faça a colocação de uma lombada com placas de identificação na Rodovia Geral recem asfaltada que da acesso a comunidade no Rio Novo aproximadamente 50 metros antes da ponte (ponto de referência: Residência da Sra. Simone Rinaldi Moraes).”
Indicação nº. 0118/2025 – Joel Cavanholi – ” Que o executivo faça a pintura das faixas de sinalização na rodovia recentemente asfaltada que leva a comunidade do Rio Novo, também com a colocação das placas de sinalização.”