

Sete perguntas e respostas sobre as mudanças no ED – Foto: Pixabay/Reprodução/ND
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta segunda-feira (19) um decreto que regulamenta a Nova Política do EaD (Educação a Distância). Com a publicação, graduações de Medicina, Direito, Odontologia, Enfermagem e Psicologia deverão ser ofertadas exclusivamente no formato presencial.
Veja abaixo as principais mudanças no EaD explicadas em sete perguntas e respostas:
1. O que muda no ensino à distância?
- Nenhum curso poderá ser 100% online.
- Pelo menos 20% da carga horária precisa ser cumprida presencialmente, seja na sede da instituição ou em outro local, com professores e alunos juntos.
- Outra opção é realizar atividades síncronas, que são aulas ao vivo pela internet, com interação entre alunos e professores.
- Além disso, as provas devem ser feitas presencialmente.
- O decreto também cria a modalidade semipresencial, que combina ensino online com atividades físicas obrigatórias, como estágio ou práticas laboratoriais.
- Os polos de EaD, espaços físicos fora do campus, precisarão oferecer uma estrutura mínima adequada, como tecnologia e laboratórios.

Mudanças no ED foram anunciadas nesta segunda-feira (19) – Foto: EBC/Divulgação/ND
2. As mudanças valem para todos imediatamente?
- Não. As instituições têm até dois anos para se adaptar às novas regras.
- Quem já está matriculado em cursos que não poderão continuar 100% à distância poderá terminar o curso do jeito que começou, sem mudanças.
3. O que são atividades síncronas e como funcionam?
- Atividades síncronas são aquelas feitas online, em tempo real, com interação entre alunos e professores, como aulas ao vivo.
- Para garantir qualidade, cada mediador pode acompanhar no máximo 70 alunos, e a frequência é controlada. Essas atividades contam como ensino à distância, não como aulas presenciais.

O governo federal explicou as mudanças no EaD – Foto: Jonas Pôrto/Divulgação
4. O que muda nas provas e avaliações?
- Cada disciplina oferecida a distância deve ter pelo menos uma avaliação presencial, que deve ser a mais importante para a nota final. Essa prova pode envolver análise, síntese ou atividades práticas.
5. E os alunos já matriculados em cursos que mudarão?
- Eles poderão continuar e concluir o curso no formato inicial, com a oferta da modalidade à distância mantida até a formatura.

Mudanças no EaD atingem cursos de graduação – Foto: Aline Cardozo/CCA/UFSC/ND
6. Qual é a infraestrutura mínima exigida para os polos de EaD?
- Os polos precisam oferecer suporte acadêmico adequado, incluindo salas para coordenação, espaços para estudo, laboratórios quando necessários e acesso à internet.
- Além disso, não será permitido que esses espaços sejam compartilhados entre diferentes instituições.
7. O que muda com a criação do formato semipresencial?
- O formato semipresencial combina atividades presenciais, como estágios e práticas, com atividades online, oferecendo mais opções para os estudantes escolherem a forma de estudo que melhor se adapta à sua rotina.
Outras mudanças no EaD
A Nova Política de EaD trata, ainda, da valorização do corpo docente e da mediação pedagógica, com exigência de quantidade de professores compatível com o número de estudantes.
Outra das mudanças no EaD é a criação da figura do mediador pedagógico, que deve ter função exclusivamente pedagógica e formação acadêmica compatível com o curso, distinta das atribuições administrativas dos tutores.

MEC anuncia mudanças no EaD e proíbe ensino à distância em Direito e outras 4 graduações – Foto: Pixabay/Divulgação
Tipos de atividade das mudanças no EaD – A nova política uniformiza definições como:
- Atividades presenciais: realizada com a participação física do estudante e do docente em lugar e tempo coincidentes.
- Atividades assíncronas: atividade de EaD na qual o estudante e o docente estejam em lugares e tempos diversos.
- Atividades síncronas: atividade de EaD na qual o estudante e o docente estejam em lugares diversos e tempo coincidente.
- Atividades síncronas mediadas: atividades interativas, com grupo reduzido de estudantes, apoio pedagógico e controle de frequência.