O deputado estadual Ivan Naatz (PL) é um especialista em CPI e um profundo conhecedor do contrato do saneamento básico assinado em Blumenau em 2010. Escreveu um livro sobre o assunto, tentou criar uma CPI quando era vereador e, quando deputado, foi autor da CPI dos Respiradores, que virou outro livro.
Nesta sexta-feira, ele procurou o Informe para dar sua opinião sobre o requerimento protocolado pelo vereador Diego Nasato (Novo), para a criação da CPI do contrato do esgoto em Blumenau.
“A CPI já nasceu morta porque a base foi instruída a chegar num resultado já conhecido”, explicando o que entende sobre o funcionamento dessas comissões.
“As CPIs só funcionam se houver dois fatores inseridos no processo: capacidade postulatoria (saber o que estão fazendo e onde querem chegar) e equilíbrio de força política entre situação e oposição.
Sem isso, é só marketing e convalidação”, afirmou o deputado.
Segue o deputado. “O caminho da Câmara, se ela verdadeiramente pretendesse fazer algo, seria aprovar um decreto legislativo suspendendo os efeitos do termo aditivo, aíi sim a gente saberia quem é quem”, afirma Naatz.
Ainda nem é certo que a CPI saia do papel – a Procuradoria Jurídica da Câmara precisa dar seu parecer -, mas já se sente um cheiro de pizza, apesar do desgaste político que pode acontecer para algumas lideranças importantes de Blumenau. Os últimos quatro prefeitos, incluindo o atual, têm algum tipo de responsabilidade, pois eram os gestores do contrato.
Por isso, a preocupação da administração municipal de tentar uma base sólida nesta comissão. Dos cinco membros cogitados para compor a CPI, apenas Diego Nasato, o proponente, é considerado de oposição neste debate.
