Uma tradição histórica foi quebrada na instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Causa Animal da Câmara Municipal de Blumenau, na noite desta quinta-feira. O proponente não foi escolhido como presidente. Ele abriu os trabalhos e em seguida encaminhou a votação.
Em disputa no voto, Jean Volpato (PT), que propôs a frente, perdeu para Egidio Beckhauser (Republicanos), por três votos a dois. O petista recebeu o voto do professor Gilson (União) e Egidio de Bruno Cunha (Cidadania) e Cristiane Loureiro (Podemos), além do próprio. Gilson citou o precedente que o parlamento estava fazendo em não escolher o proponente.
Jean Volpato foi preterido também na escolha da vice-presidência e da relatoria, que ficaram respectivamente com Cristiane Loureiro e Bruno Cunha.
Esta escolha foi acompanhada atentamente pelo líder do Governo, Flávio Linhares (PL), que não faz parte da comissão.
Interessante nesta escolha é que a comissão tem três vereadores claramente identificados com a causa animal – Jean, Bruno e Cristiane -, mas escolheu um nome que não tem a mesma identificação. Bruno ficou com a relatoria.
Jean Volpato atribui a votação como uma retaliação do Governo por ele ter sido a quinta assinatura no pedido de CPI para investigar o contrato de esgoto na cidade.
Passada a escolha, os parlamentares discutiram uma série de pautas prioritárias, como a fortalecimento da política de castração, o combate aos maus-tratos, a fiscalização dos serviços do Centro de Prevenção e Recuperação de Animais Domésticos (CEPREAD), e a necessidade de avançar em políticas públicas efetivas de proteção animal.
O vereador Gilson de Souza citou o CEPREAD, afirmando que o serviço precisa ser reavaliado e redesenhado para atender melhor à população. “É preciso entender para que ele veio, o que precisa ser ajustado e como podemos fiscalizar de forma mais efetiva”, observou.
Bruno Cunha destacou a importância de envolver o Poder Executivo em projetos como o “Empresa Amiga dos Animais”, além de cobrar a execução de políticas já previstas, como as castrações e a responsabilização de pessoas condenadas por maus-tratos.
Cristiane Loureiro defendeu a retomada do debate sobre a Delegacia de Proteção Animal. Ela também apontou o engajamento do atual prefeito na causa como uma oportunidade para ampliar o olhar sensível sobre a pauta animal e para garantir o encaminhamento de projetos previstos, como o banco de ração. Ainda propôs um debate sobre o papel social do Hospital Veterinário da FURB, buscando formas de ampliar o atendimento à comunidade de maneira mais acessível.
Jean Volpato sugeriu a criação de um centro de referência para atendimento veterinário, reforçando que a política de castração só será eficaz se aplicada em escala mínima necessária. Também defendeu mais campanhas educativas para conscientizar a população de que a violência contra animais é crime, e propôs mais celeridade na tramitação de projetos de lei voltados ao bem-estar animal. Sugeriu ainda o envolvimento de ONGs e protetores independentes nos diálogos da Frente.
Um pouco antes, na sessão ordinária, foi aprovado um projeto de lei de autoria Jean Volpato, que determina a instalação de placas informativas em praças públicas e locais de grande aglomeração de pessoas, com orientações sobre o abandono e maus-tratos a animais. A proposta visa reforçar a conscientização da população quanto à proteção animal e lembrar que a prática de maus-tratos é crime previsto em lei.
