A presidente da UVESC (Federação das Câmaras de Vereadores de Santa Catarina), Marcilei Vignatti, se reuniu nesta semana com os deputados estaduais Matheus Cadorin (Novo), Rodrigo Minotto (PDT) e Napoleão Bernardes (PSD), autores do projeto de lei nº 231/2025 que institui o Programa de Saneamento Catarinense. Durante o encontro, Marcilei sugeriu, em nome da entidade, a realização de audiências públicas regionalizadas para debater a proposta, ouvindo representantes de todas as regiões do Estado.
A proposta da UVESC foi bem recebida pelos parlamentares, que demonstraram entusiasmo com a ideia. O objetivo das audiências é garantir que a população, os legislativos municipais e as lideranças locais possam contribuir ativamente na construção de um modelo de saneamento mais eficiente, descentralizado e que respeite a autonomia dos municípios — uma das principais pautas defendidas pela federação desde o início do debate.
“O projeto contempla algumas das nossas preocupações e agora deve seguir com o debate público sobre o tema até consolidar uma proposta que seja adequada a todos, ao processo de desenvolvimento dos municípios e à ampliação da cobertura de saneamento básico aos catarinenses,” afirmou a presidente da UVESC, Marcilei Vignatti.
O projeto de lei apresentado pelos deputados prevê a criação do Programa de Saneamento Catarinense, com foco na regionalização dos serviços, incentivo à participação privada, consórcios municipais, planejamento técnico e cumprimento das metas do Marco Legal do Saneamento até 2033. A proposta está atualmente sob análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa.
A presidente da UVESC também oficializou a sugestão ao presidente da CCJ, deputado Pepe Collaço, reforçando a importância de ampliar o debate e dar espaço para que todas as regiões de Santa Catarina se manifestem. Além disso, Marcilei colocou à disposição dos parlamentares a estrutura do próximo evento da UVESC, que acontecerá em agosto, para a realização de uma mesa de debate sobre o projeto, reunindo deputados, especialistas e representantes nacionais ligados ao tema do saneamento.
Com essa iniciativa, a UVESC reafirma seu papel como ponte entre os legislativos municipais e o parlamento estadual, fortalecendo o diálogo e o compromisso com políticas públicas que promovam a qualidade de vida e o desenvolvimento sustentável em Santa Catarina.
