A Câmara de Blumenau aprovou em redação final, na sessão desta terça-feira (13), projeto de lei que autoriza a concessão de reajuste na remuneração e no auxílio-alimentação dos servidores públicos municipais.
A proposta prevê, como revisão geral anual, um reajuste de 5,32%, equivalente à variação do INPC entre maio de 2024 e abril de 2025. O índice será aplicado na folha de pagamento de maio de 2025. Também foi aprovado o aumento no valor do auxílio-alimentação, que passará para R$ 895,22 a partir de maio e para R$ 1.141,56 em dezembro de 2025.
Segundo a justificativa da matéria, o envio do projeto não encerra o diálogo com o Sintraseb (Sindicato Único dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Blumenau), e a continuidade da Mesa de Negociação Permanente está garantida.
O projeto foi aprovado por unanimidade. Ao discutir a proposta, os vereadores professor Gilson de Souza (União Brasil), Jean Volpato (PT) e Adriano Pereira (PT) salientaram que não houve aumento real na remuneração dos servidores, somente a recomposição das perdas inflacionárias – o que é obrigatório por lei – e o aumento real foi proposto somente no vale-alimentação.
O líder do governo, vereador Flávio Linhares (PL) – Flavinho, frisou que a prefeitura concedeu o reajuste integral, sem parcelamento, e ressaltou o aumento real que será dado até o fim do ano no auxílio-alimentação.
O projeto segue agora para sanção do prefeito.